Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 2, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)...
Em geral, a despeito do bom Código de Defesa do Consumidor que temos, ignoramos nossos direitos em relação às ilícitas concentrações econômicas ...
Foram convidados para a audiência representantes do Ministério das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)...
A proposta, de autoria do deputado César Halum (PSD-TO), altera a Lei 9.472/97, que trata da organização dos serviços de telecomunicações...
O governo federal em conjunto com o Ministério Público e os Procons de 23 estados, além do Tocantins, moveu na Justiça Federal uma ação coletiva contra a Claro, Oi e Brasil Telecom ...
As empresas de telefonia lideram o ranking de reclamações do Procon: foram responsáveis por 57% das queixas de consumidores entre dezembro do ano passado e maio deste ano. Na telefonia fixa, a Oi recebeu quase 60% das reclamações ...
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) ingressou com ação na Justiça Federal contra a Oi/Brasil Telecom devido ao mau atendimento prestado aos seus consumidores. A ação pede que a empresa seja condenada em R$ 300 milhões por danos morais coletivos ...