Tag: Termo de Ajuste e Conduta (14 matérias)

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  Economia 06/06/2019 12h07 Redação

  Procon Tocantins multa BRK Ambiental em mais de R$ 2 milhões por má prestação de serviço

  As reclamações dos consumidores contra a BRK são referente à má qualidade dos serviços públicos de água e esgoto...

• Estado 06/08/2013 08h33 Redação

  Defensoria Pública alerta Secad sobre TAC e recomenda quitação dos débitos do Plansaúde

  No Ofício, os Defensores Públicos recomendam que o Secretário, como gestor do Funsaúde, especifique hipoteca legal para que possa continuar a gerir o fundo...

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  Estado 08/02/2013 13h20 Redação

  Governo, MPE, Defensoria e sindicatos assinam TAC para convocar aprovados da Saúde

  De acordo com o documento, o Estado convocará para posse cerca de 800 candidatos aprovados no cadastro de reserva, além de absorver parte dos contratados pela Pro-Saúde...

• Estado 14/03/2012 10h41 Redação

  Prefeitura de Gurupi alega que cumpriu TAC sobre operação tapa buraco

  O município explica na nota que cumpriu o TAC sobre a realização da operação tapa-buracos e que mantém os serviços de recapeamento que custará R$ 40 milhões. O problema alegado é a falta de recursos...

• Estado 23/12/2011 08h10 Redação

  Frigoríficos pedem prorrogação de prazo para cumprimento de TAC

  No frigorífico Jatobá, em Porto Nacional, um incidente, ocasionado por fortes chuvas, destruiu toda a estrutura da câmara fria. O ambiente teve que ser reconstruído e novas estruturas de placas foram compradas. Anexo ao pedido de extensão do prazo, estavam fotos sobre a situação do local depois da destruição ...

• Estado 04/03/2011 12h06 Redação

  Terrenos baldios em Araguaina levam MPE a recomendar prefeito

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público de Araguaina, recomendou ao prefeito municipal Valuar Barros que promova medidas para solucionar o problema dos numerosos lotes vazios na cidade, que além de trazerem insegurança e desconforto aos moradores, constituem risco à saúde pública...

• Estado 16/02/2011 18h09 Redação

  MPE firma TAC com prefeitura de Aliança para regulariza​ção de aterro sanitário

  O TAC promovido pela Promotora de Justiça Maria Juliana Naves foi firmado para que a prefeitura providencie o funcionamento do aterro sanitário que já foi construído e não funciona porque está irregular. O TAC também prevê que o município mantenha o local dentro das condições mínimas e providencie as descontaminação da área ...

• Estado 04/12/2010 08h37 Redação

  MPE e Prefeitura de Gurupi assinam TAC para combate à dengue no município

  No documento, os gestores se comprometeram a adotar medidas de combate à dengue na cidade, já que a região está em situação de emergência devido o aumento no índice de notificações...

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  Saúde 22/11/2010 17h34 Redação

  CCZ passa por reformas físicas e reestruturação de procedimentos

  Além da reforma do canil, da ampliação da casa de vacinas, da retomada de procedimentos do centro cirúrgico, com esterilizações, o CCZ teve ainda todo o sistema de esgotamento sanitário reconstruído...

• Saúde 22/11/2010 13h43 Redação

  A pedido do MPE, Prefeitura de Palmas demolirá câmara de gás do CCZ

  Na ocasião, deve ser implantado novo sistema de eutanásia, a reestruturação do canil e novas medidas de adequação à legislação. Outras informações serão repassadas, durante entrevista coletiva à Imprensa...

• Estado 12/11/2010 16h24 Redação

  MPF ajuíza denúncia contra fazendeiros por reduzirem 381 trabalhadores a condições análogas à de escravo

  A fiscalização constatou que os trabalhadores foram sujugados a contratos de trabalhos fraudulentos, que permitiam aos empregadores mudar a data de admissão de acordo com seu interesse, e a contratos de experiência irregulares...

• Estado 15/09/2010 11h18 Redação

  MPE pede afastamento do Prefeito de São Valério por improbidade administrativa

  Após Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Peixe contra o prefeito, a Justiça determinou liminarmente a estruturação do órgão em até dez dias, imputando ao gestor municipal multa diária de R$ 3.000,00 em caso de descumprimento...

• Estado 22/08/2010 14h12 Redação

  Audiência pública em Araguaina discutirá rede elétrica de alta tensão

  Foram convidados para participar da audiência pública, representantes da Celtins, Câmara de Vereadores de Araguaína e representantes dos bairros impactados pela linha de transmissão de energia elétrica...

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  Estado 16/08/2010 18h08 Redação

  TAC regulamentando 1ª Cavalgada de Araguanã é cumprido integralmente

  O Termo foi firmado em 18 de junho, a pedido da Prefeitura de Araguanã, e visava regulamentar a 1ª Cavalgada da cidade, prevista para ocorrer no dia 27 de junho...