Estado 02/08/2021 19h27 Redação

TJTO integra projeto da região do Matopiba que prevê a regularização fundiária em municípios tocantinenses

Conforme informações da coordenação do projeto, as posses ilegais não efetivadas dentro do ...

Política 24/03/2017 15h54 Redação

Após decisão da Justiça, vereadores de oposição ao prefeito Amastha dizem que luta contra "aumento abusivo" do IPTU continua

Nessa quinta-feira, 23, a desembargadora decidiu revogar a decisão, justificando que a medida já havia sido sancionada pela ...

Estado 11/04/2016 15h46 Redação

Comarca de Paraíso passa por correição ordinária

De acordo com a legislação, uma comarca não pode ficar mais de três anos sem a avaliação da Corregedoria Geral da Justiça...

Estado 06/10/2015 17h42 Redação

Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais passam a ter sessões nas terças e quartas-feiras

Com a mudança, as sessões da 1ª Turma Recursal passam a ser realizadas extraordinariamente nas terças-feiras, às 9 horas. As sessões da 2ª Turma Recursal serão nas quartas-feiras às 9 horas...

Estado 01/10/2015 15h10 Redação

Tribunal da Justiça adere pelo quarto ano à campanha Outubro Rosa

Em virtude disso, a iluminação do prédio do TJTO ficará cor-de-rosa, a partir da noite desta quinta-feira (1/10) e segue durante todo o mês...

Estado 12/08/2015 17h29 Redação

Audiência de Custódia tocantinense é pioneira no país por ser totalmente eletrônica, diz ministro Lewandowski

A audiência de custódia fixa o prazo de 24 horas para apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz, na presença do Ministério Público e Defensoria Pública...