A decisão foi proferida no processo ao qual a OAB-TO impetrou mandado de segurança coletivo contra ato da Secretaria Municipal de Finanças de Palmas...
O espanhol Vicente Cañas foi assassinado há quase 36 anos no território do povo indígena Enawenê-Nawê, em...
Na decisão, Carmen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais...
Com a decisão, o Estado de Tocantins pode dar continuidade ao financiamento de políticas públicas com...
Dois membros já votaram a favor da manutenção da prisão de Miranda...
O Ministério Público Federal (MPF) oferece denúncia contra o atual prefeito do município de Rio da Conceição (TO) Astrogildo de França Filho...
A expectativa da Justiça Federal é de atender cinco mil pessoas, entre partes e testemunhas, em 1.700 processos. O mutirão contará com a participação de magistrados de outros Estados ...