Tag: Vandré Marques e Silva (16 matérias)

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  Meio Jurídico 07/07/2025 20h05 Redação

  Acusada de xingar prima com palavrão relacionado à cor da pele é condenada por injúria racial em Ponte Alta

  Conforme o processo, a agressora dirigiu insultos com conotação racial à sua prima, com xingamentos referentes à cor da pele da vítima...

• Polí­cia 17/05/2018 11h39 Redação

  Réu é condenado a 21 anos de reclusão no primeiro julgamento por feminicídio na Comarca de Ananás

  Segundo a acusação, Israel Rodrigues cometeu o crime para que pudesse negociar uma área rural de propriedade do casal...

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  Meio Jurídico 28/11/2017 19h20 Redação

  Justiça condena empresa de TV a cabo a pagar indenização por cobrança indevida

  Ao decidir, o juiz ressaltou que a parte autora apresentou comprovação material de que o débito estava efetivamente sendo cobrado...

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  Estado 22/11/2017 09h35 Redação

  Estado deve providenciar defensor titular para Comarca de Ananás, decide Justiça

  A decisão se deu em Ação Civil Pública em que o Ministério Público sustenta a necessidade do...

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  Palmas 03/04/2017 14h14 Redação

  Justiça decide que terreno foi legalmente doado à Catedral do Divino Espírito Santo em Palmas

  O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu pela legalidade da doação do terreno da Catedral do Divino Espírito Santo...

• Palmas 21/01/2016 12h32 Redação

  Município de Palmas deve informar à justiça sobre descumprimento de ordem judicial

  O juiz Vandré Marques e Silva determinou a intimação da Prefeitura de Palmas para esclarecer os motivos pelos quais não está cumprindo as ordens judiciais ...

• Estado 01/09/2015 15h40 Redação

  Condenada a multa de R$ 2 mi por causa do Agenda Tocantins, empresa recorre e nega improbidade; Para juiz, não houve interesse público em contrato

  A empresa J. Câmara & Irmãos foi condenada a pagar multa civil de R$ 2 milhões em razão do contrato com o governo...

• Palmas 12/08/2015 12h57 Redação

  Justiça extingue ação movida contra presidente da Fundesportes relacionada a reforma do ginásio de Taquaruçu

  O juiz Vandré Marques e Silva da 1ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos extinguiu a ação cautelar inominada ajuizada pelo órgão em face do presidente da Fundação de Esportes, Cleyton Alen...

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  Estado 21/07/2015 17h00 Redação

  Juiz define prazo de 72 horas para que Estado se pronuncie sobre ACP da Cláusula de Barreira do concurso do Quadro Geral

  O bojo da ACP de Nulidade de Ato Administrativo pede a anulação do Edital nº 21/2015 (de 15 de abril de 2015), referente ao Concurso do Quadro Geral do Estado do Tocantins, publicado no Diário Oficial ...

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  Estado 15/07/2015 14h20 Redação

  Juiz nega pedido de liminar do Sisepe para suspensão de nomeações no governo e alega medidas para a redução de despesas com pessoal

  Outra alegação do juiz é que não cabe ao Judiciário dizer quais as medidas que o Executivo deve tomar até que o limite de 95% não seja excedido...

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  Palmas 01/07/2015 09h38 Redação

  Juiz extingue ação de Lelis contra Amastha questionando troca de placa no Cesamar sem analisar mérito; ex-deputado vai recorrer

  A Ação popular ajuizada por Lelis é contra o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB) questionando a retirada da placa inaugural do Parque Cesamar...

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  Estado 01/05/2015 08h15 Redação

  Comarca de Palmas comemora finalização dos trabalhos de virtualização de processos

  Os trabalhos foram coordenados pela titular da Vara e atual diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo, e realizados por uma equipe composta pelos servidores da Vara, estagiários e voluntários...

• Estado 07/08/2013 11h40 Redação

  Justiça determina que Prefeitura de Piraquê pague salários atrasados dos servidores

  O juiz substituto da Comarca de Araguaína, Vandré Marques e Silva, determinou que a Prefeitura de Piraquê efetue o pagamento de todos os salários atrasados dos servidores municipais, num prazo de 10 dias...

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  Estado 30/11/2012 18h00 Redação

  Prefeito de Araguaina tem bens bloqueados pela Justiça a pedido do MPE

  Uma liminar proferida nesta quinta-feira, 29, pelo juiz substituto da 2ª Vara Cível de Araguaína, Vandré Marques e Silva, bloqueou os bens do prefeito de Araguaína, Félix Valuar de Sousa Barros ...

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  Polí­tica 27/11/2012 17h01 Redação

  Justiça bloqueia bens de Valderez Castelo Branco que é acusada de burlar licitação

  Ex-gestora é acusada de fracionar despesas com o objetivo de burlar a necessidade de licitação...

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  Polí­tica 06/06/2012 07h55 Redação

  Justiça atende pedido MPE e bloqueia mais bens de Valuar

  Na decisão, o Juiz substituto Vandré Marques e Silva, da 1ª Vara Civil de Araguaina, decretou a indisponibilidade dos bens do gestor no valor de R$ 31.500,00, ressaltando que a dispensa indevida de licitação pode ocasionar multa civil que pode chegar a 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes públicos na época dos fatos...