Segundo os autos, a vítima declarou que se submeteu a um procedimento de...
Por ser um aparelho estratégico no tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, tendo...
Advogados e defensores públicos e Centro de Direitos Humanos querem a construção de hospital de custódia ...
Para a juíza, os subsídios de prefeitos, vice-prefeito e secretários municipais devem ser fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal, como regulam os princípios estabelecidos nas constituições Federal e Estadual...
O Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta última sexta-feira, 25...
Na sexta-feira, 10, foi publicada uma decisão da Vara da Infância e Juventude de Palmas, determinando que a prefeitura, por intermédio da Secretaria de Saúde, forneça gratuita e ininterruptamente “leite especial” a uma criança de...