Órgãos em defesa do consumidor realizaram na tarde desta segunda feira, 06, uma "Ação Integrada em defesa do consumidor". Foi a 1ª ação integrada realizada por estes órgãos na capital. Esta ação de Fiscalização Integrada estará fiscalizando todos os supermercados de Palmas e poderá ser expandida para todo o Estado.
São parceiros nesta ação, as Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Metropolitana, Procon, Inmetro, Ministério Público Estadual e Federal e Vigilância Sanitária, tanto do Estado quanto do Município. Cada órgão que participou da ação atuou de acordo com suas competências. A Policia Civil agiu nas infrações penais na forma de penalizar os supermercados infratores.
A operação de hoje (06), resultou na prisão de um gerente de supermercado de Palmas que, após ser ouvido e ter pago a fiança, foi liberado. Foi encontrado neste estabelecimento produtos impróprios para o consumo. Assim infrigindo a lei 8.078-90 combinado com o artigo 7º da lei 137-90.
O objetivo destas ações é de conscientização entre os donos de supermercados, para que venham manter o padrão indispensável a um bom nível dos serviços oferecidos aos consumidores. Explicou a delegada Maria de Fátima Holanda C. Santos Martins da Delegacia Especializada na Repreensão aos Crimes Contra o Consumidor e a Economia Popular.
"Acreditamos que o entendimento homogêneo dos órgãos e entidades de defesa do consumidor sobre esta questão de qualidade deverá ser muito importante para ações mais qualificadas, visando à proteção dos direitos dos consumidores", afirmou a Delegada.
Ascom SSP - TO
