Começa nesta quinta-feira (30/08) às 16h, no Fórum de Gurupi a terceira maior cidade do Tocantins, a 245 Km de Palmas, a capital do Estado - o julgamento dos estudantes Augusto Renovato e João Victor Alves de Castro, ambos de 21 anos, acusados de agressão racista contra médica Arminda Mateus Van Dumem, em dezembro do ano passado.
Os dois, estudantes de Odontologia da Universidade Regional de Gurupi (Unirg), filhos de famílias tradicionais da cidade, foram levados por colegas ao Pronto Socorro de Gurupi, na madrugada de 10 dezembro do ano passado, por terem passado mal durante uma festa. Lá, foram recebidos pela médica Arminda, angolana radicada há alguns anos no Brasil, que prescreveu glicose e plasil, tendo em vista os sinais de alcoolismo.
Aí começaram as agressões. "Quem é você? Você não sabe o que está fazendo. Você nem cor tem para saber o que está fazendo... Chame mesmo a Polícia, pois você não sabe quem nós somos...", disseram, dirigindo-se à médica como "negra" e "macaca", segundo a testemunha Ivanilde de Oliveira Lima Silva, técnica de enfermagem do Pronto Socorro.
Renovato e Castro foram presos em flagrante e chegaram a passar quarenta oito horas na cadeia de Gurupi, sendo liberados mediante o pagamento de fiança. O promotor Ricardo Alves Domingues da 1ª Promotoria de Justiça Criminal denunciou os estudantes com base nos artigos 140 e 141 do Código Penal, por injúria racial. O processo tramita na 1ª Vara Criminal de Gurupi. O juiz Eduardo Barbosa Fernandes ouvirá os acusados e depois marcará as audiências para ouvir as testemunhas de acusação e defesa. A sentença só deverá sair no ano que vem.
Independente da ação penal, Osvaldo Van Dumem, marido da médica, disse que a família entrará com ação de indenização por danos morais. A ação ainda não foi protocolada. O caso provocou grande repercussão na cidade e teve ampla cobertura da mídia local. Osvaldo Van Dumem que, a exemplo de Arminda, também é angolono, chegou a organizar uma passeata pelas ruas da cidade para exigir a punição dos acusados.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, subseção de Gurupi, Sávio Barbalho, à época mandou ofício ao Secretário de Segurança Pública no Estado, Herbert Brito, protestando contra a soltura dos estudantes e temendo que o caso fosse abafado, em virtude de serem pessoas influentes na cidade. A Comissão chegou a pedir a designação de um delegado especial para presidir o inquérito.
Segundo Osvaldo Van Dumem, o início do julgamento do caso com o interrogatório dos acusados, é apenas a continuação de uma longa batalha por Justiça. "Nós estamos esperando que seja feita justiça", concluiu.
Afropress
