Foi divulgada uma pesquisa indicando que 50,2% das 2.205 emissoras comunitárias autorizadas a funcionar pelo ministério pertencem a pessoas ligadas a vereadores e deputados estaduais ou federais.
O Ministério das Comunicações informou que não analisa possíveis vínculos políticos de dirigentes de emissoras de rádio e TV no processo de concessão de canais. O tema foi discutido durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
A Constituição Federal proíbe funcionários públicos de explorarem canais de rádio e TV, mas segundo a coordenadora de Serviços de Radiodifusão Comunitária, Alexandra Costa, o ministério não tem como cruzar informações para provar a irregularidade, antes da concessão. "São mais de 12 mil processos", afirmou.
"Teríamos que fazer uma busca em diversos sistemas, como o eleitoral. Ninguém faria isso, a não ser a Polícia Federal, em uma investigação muito séria. Nós fazemos a avaliação dos estatutos, atas de fundação e documentos enviados por cada dirigente", acrescentou.
Ela ressalvou que o ministério atua, "desde que tenha conhecimento", para coibir a irregularidade e questionou o percentual revelado pela pesquisa: "Não estou questionando a validade da pesquisa, mas temos que saber se realmente existe vínculo político ou se a pessoa só participa de uma associação".
O professor Venício Lima, da Universidade de Brasília e autor do estudo, explicou que "se o candidato era filiado a um partido político e se colocou como candidato, ganhando ou perdendo eleição, há vínculo político-partidário".
De acordo com o estudo, os estados onde há mais ligação entre políticos e donos de rádios comunitárias são Tocantins (85,7%), Amazonas (66,7%), Alagoas (65,6%), Santa Catarina (63,1%) e Espírito Santo (62,9%).
A pesquisa Rádios Comunitária: Coronelismo Eletrônico de Novo Tipo contou com informações do Tribunal Superior Eleitoral, do Congresso Nacional, da Presidência da República e do próprio Ministério das Comunicações.
Da redação com informações Agência Brasil
