Técnicos do núcleo ambiental da Procuradoria da República no Tocantins participam nesta terça-feira, 25 de setembro, a partir das 19h, de uma reunião pública para debater o licenciamento ambiental do projeto de aproveitamento hidrelétrico de Marabá.
Objetivo é ouvir comunidade local para definição do conteúdo a ser tratado no estudo de impacto ambiental. A proposta de implantação é no Rio Tocantins após o encontro das águas com o Rio Araguaia, que forma o conhecido Bico do Papagaio.
A reunião será realizada no Centro de Ensino Médio Profª Antonina Milhomem (rua 6, s/n, bairro Nova Araguatins), na cidade de Araguatins (TO). Ontem, 24 de setembro, a reunião aconteceu na cidade de Marabá (PA) e, na quarta-feira, em São Pedro da Água Branca (MA).
As reuniões são promovidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o objetivo de ouvir a comunidade local para definição do conteúdo a ser tratado no estudo de impacto ambiental (EIA), que será elaborado para o empreendimento. Também será feito uma breve apresentação da localização do projeto e suas características. O termo de referência, resultado das reuniões, define as características locais que irão nortear a realização do EIA.
No caso de Marabá, a região é de baixa declividade, o que implica um reservatório de grande área superficial, além de ser uma das seis áreas do país com maior número de projetos de assentamento da reforma agrária. A área a ser inundada está parcialmente localizada no Parque Estadual do Encontro das Águas, que contém um dos últimos fragmentos de mata amazônica nativa no estado, de grande relevância ecológica.
O projeto da hidrelétrica de Marabá não tem mais nenhuma restrição sob os aspectos legais. A possível interrupção do processo só pode vir a acontecer em caso do EIA concluir que a obra é inviável sob o ponto de vista ambiental, conforme aconteceu nos casos de Santa Isabel (que seria implantada no Rio Araguaia) e Ipueiras (no Rio Tocantins).
Entre os impactados diretos pelo empreendimento estão comunidades ribeirinhas, índios (terra indígena Mãe Marta), pescadores, trabalhadores rurais assentados e quebradeiras de coco. Populares das regiões envolvidas no projeto estão se articulando para participar dos eventos, através de reuniões nas quais são exibidos documentários e transmitidas informações a respeito do empreendimento.
Da redação com informações Ascom Procuradoria da República no Tocantins
