O coordenador de Áreas Protegidas da organização não-governamental WWF-Brasil, Cláudio Maretti, afirmou ontem, (24), que o avanço do desmatamento na Amazônia é fruto da grilagem (posse de terras mediante falsas escrituras de propriedade), do roubo de terras.
“Temos certeza de que ainda é, como sempre foi. Esse roubo de terras vem de um processo muito longo, mas basicamente é no objetivo de conquistar terras públicas que os grileiros desmatam, de forma a demonstrar a ocupação dessa terra”, afirmou Maretti, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.
Dados divulgados dia (23) pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam desmatamento de uma área de mais de 3 mil quilômetros quadrados entre agosto e dezembro de 2007 na Amazônia.
Segundo Maretti, a prática da grilagem na Amazônia é motivada por dois fatores, ambos ligadas à especulação de terras. A primeira é o desenvolvimento do agronegócio, sem uma política adequada de prevenção dos impactos indiretos. Maretti citou o crescimento de áreas destinadas ao plantio de soja e de milho e à pastagem de gado de corte. “Ainda que essas atividades não causem impactos diretos e não sejam ilegais, o que é duvidoso, promovem o preço da terra. Como não há controle, essas atividades promovem uma seqüência de expulsão de proprietários, grileiros e posseiros que vão buscar novas terras [mais] para dentro da floresta.”
Outro fator é ligado ao anúncio da construção das barragens hidrelétricas do Rio Madeira. “Haja vista o crescimento substancial no desmatamento naquela área, mesmo antes do anúncio oficial e que se mantém agora”, disse Maretti. O ambientalista lembrou que os impactos indiretos com a construção das barragens são os mesmos verificados na época da construção da BR-163, que liga Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará.
“Desde o anúncio de uma obra governamental, já se pode observar a ação de especuladores, que normalmente, por meio da grilagem, passam ocupar essas áreas e promovem o desmatamento, o roubo das terras, a ocupação ilegal e, não raro também, crimes sociais, como o trabalho escravo e a violência rural para ocupar espaços quando esse falso desenvolvimento chegar.”
Para estancar a devastação da Amazônia, Maretti sugere a criação de novas unidades de conservação, que, segundo ele, "desestimulam a especulação imobiliária, porque nelas se supõe o domínio público a longo prazo”. Ele disse que há um conjunto grande de novas propostas de unidades de conservação que já passou por processos nos governos estaduais, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou no Instituto Chico Mendes, e também aprovadas pelo Ministério do Meio Ambiente, mas que emperram nos pareceres do Ministério de Minas Energia e na Casa Civil. “Normalmente os processos nunca chegam para assinatura do presidente”, afirmou Maretti.
De acordo com ele, é importante uma nova política florestal que incentive a criação de florestas estaduais, estudos dessas áreas e a implantação de planos de gestão e de manejo. “E em abertura de concessões de aproveitamento, como foi feito na Floresta Nacional de Jamari, em Rondônia”, acrescentou. A dificuldade para o incremento na criação de florestas estaduais é a lentidão nos procedimentos legais necessários. “Os órgãos públicos não têm capacidade suficiente, sobretudo os estados não têm gente, não têm competência para fazer essa gestão”, afirmou.
Da redação com informações Agência Brasil
