Três municípios passam a ter atendimento da justiça do trabalho itinerante: Araguaçu, Alvorada e Palmeirópolis. Até o final deste ano, uma equipe da Vara do Trabalho de Gurupi estará presente nos municípios uma vez por mês. Entre as atividades oferecidas à população, estão as audiências de processos já pautados, informações, orientações e esclarecimentos sobre direito do trabalho e recebimento de petições, inclusive iniciais.
Iniciada em julho de 2006, a prática de se levar a Justiça do Trabalho a cidades distantes da sede da jurisdição vem permitindo aproximar a Justiça do cidadão e estabelecer uma cultura local de valorização dos próprios direitos e a oportunidade de reivindicá-los. A opinião é da juíza Noêmia Porto, titular da 2ª VT de Araguaína, para quem a Justiça Itinerante representa ainda uma prestação estatal que observa o princípio da economia. "Isso porque ao mesmo tempo em que é eficiente, dispensa a existência de estrutura - cara e complexa - de uma Vara do Trabalho em cada município", afirma.
Segundo a juíza, a prática é de extrema importância para a região do Tocantins. Além de tornar mais fácil a realização das audiências, pois as partes não precisam se locomover por centenas de quilômetros até a sede da Vara, a Justiça Itinerante tem permitido que muitas demandas sejam apreciadas. "Se um cidadão quer ingressar com uma ação trabalhista, em primeiro lugar o orientamos a procurar um advogado ou sindicato, mas caso ele prefira, reduzimos a termo sua petição", explica Noêmia Porto.
Na próxima semana a justiça itinerante vai estar em Araguaçu no dia 27, das 13h às 17h. No dia 28 em Alvorada e 29 em Palmeirópolis - o atendimento será realizado das 8h às 12h.
Da redação com informações TRT10ª Região
