O presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, senador José Nery (PSOL-PA), informou nesta quarta-feira (5) que o presidente do Senado, Garibaldi Alves, confirmou presença no ato pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que dispõe sobre a desapropriação de propriedades rurais onde for comprovada a prática de trabalho análogo ao de escravo.
Ainda de acordo com o presidente da subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, também pretende participar do evento, que será realizado na próxima quarta-feira (12), na Câmara.
O senador informou também que Arlindo Chinaglia garantiu que conversará com todas as bancadas partidárias com a finalidade de construir um entendimento para a aprovação da PEC 438/01. “É o tipo de matéria que, sem a busca de um consenso, dentre as grandes divergências que existem, não teremos êxito” ressaltou.
Na opinião de José Nery, a presença dos presidentes das duas Casas do Congresso Nacional, assim como a de líderes partidários e parlamentares, fortalece a campanha pela erradicação do trabalho escravo no Brasil.
A mobilização do dia 12, lembrou, conta com o envolvimento e o apoio de diversas entidades, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Via Campesina. Para o senador, essas organizações desempenham papel fundamental no convencimento dos parlamentares para a aprovação da matéria. José Nery disse que essas entidades são "a consciência crítica e democrática que luta por reformas no país".
Da redação com informações Agência Senado
