O Senado instala terça-feira, 25, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investigará crimes de pedofilia. Criada em 4 de março e consenso entre os partidos governistas e oposicionistas, a CPI deve iniciar seus trabalhos ouvindo representantes do Ministério Público e da Polícia Federal sobre investigações já em andamento, informou o autor do requerimento da CPI e futuro presidente da comissão, Magno Malta (PR-ES).
"A CPI funcionará como um instrumento para auxiliar o Ministério Público e a Polícia Federal", disse o parlamentar. Como tem poderes para executar mandados de busca e apreensão e quebras de sigilo, o objetivo, segundo Magno Malta, é dar celeridades às investigações já em andamento.
O senador criticou o fato de o Brasil não ter uma legislação específica em seu Código de Processo Penal de tipificação de crimes praticados por pedófilos. "O problema é que o Ministério Público começa a juntar os instrumentos necessários para pôr o pedófilo na cadeia, e um bom advogado derruba facilmente a ação na Justiça."
De acordo com Malta, elaborar um projeto de lei que preencha tal falha na legislação será outro objetivo da CPI. Ele disse que vem reunindo uma série de documentos sobre casos de pedofilia no país, em investigação pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Segundo o senador, são casos que envolvem narcotraficantes e até mesmo o tráfico de crianças para serem vítimas de abusos sexuais no exterior.
Malta informou que o relator da CPI será o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Os outros titulares serão Lúcia Vânia PSDB-GO), Romeu Tuma (PTB-SP), Almeida Lima (PMDB-SE), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC)e Paulo Paim (PT-RS).
Fonte: Agência Brasil
