Idealizador de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no Plansaúde, o deputado estadual Júnior Geo (PROS) informou que, após distribuir cópias do requerimento aos deputados nesta terça-feira, 20, irá trabalhar para tentar conseguir as assinaturas necessárias. Para abrir a CPI são necessárias assinaturas de 1/3 dos parlamentares, de acordo com o regimento da Casa, ou seja, 8 deputados. “Até o momento só tenho a minha, já ouvi dizer por aí que o governo disse para não assinar. Aí eu pergunto, nós estamos aqui para fiscalizar o governo, mas quem manda é o governo?". Questionou o deputado.
A proposta de uma CPI foi ventilada após o descredenciamento de um hospital particular de Palmas na última segunda-feira, 19, por falta de pagamento, e também após a divulgação de um áudio de um diretor desse hospital que denunciava um suposto esquema de cobrança de propina no plano de assistência à saúde dos servidores públicos do estado.
Segundo o deputado no entanto, a denúncia tem papel coadjuvante na propositura da comissão. “Eu já havia apresentado requerimento no início do mês de julho solicitando informações a respeito, que não me foi respondido. Diante do descredenciamento do Oswaldo Cruz, diante de fraudes que já forma constatadas pela Polícia Federal na Operação Marcapasso; por último, a denúncia, que não é fator principal, mas é um complemento ao pedido de CPI. Queremos saber a regularidade da contratação e execução da empresa que está à frente do Plansaúde. Essa empresa recebe mais de R$ 8 milhões, o servidor público tem que pagar contrapartida, e para onde está indo esse dinheiro se não há atendimento?”. Questiona Geo.
Para que a CPI seja aberta, além das assinaturas de 8 deputados no requerimento de Geo, também é preciso indicar um fato determinado; e um tempo de funcionamento da CPI. Nesse caso, segundo o deputado, seria de 90 dias. Aí então a CPI é instalada automaticamente, sem necessidade de aprovação pelo plenário.
Nos bastidores entretanto, a especulação é de que o governo atua para tentar barrar a instalação de uma CPI contra o Plansaúde. Com maioria no Parlamento, a negociação é tarefa fácil para o Executivo.
Júnior Geo diz ainda que mesmo sem CPI pretende investigar as denúncias envolvendo o Plansaúde. “Eu vou procurar os órgãos externos de fiscalização e oficializar o governo buscando todas as informações necessárias, para que eles façam as investigações. Porém, com a CPI, consigo ter acesso aos documentos com mais facilidade, porque quem preside a CPI tem poder de juiz. Se não estou como juiz, tenho dificuldade de ter acesso”, explica o parlamentar.
