Na coletiva desta tarde de quarta-feira, 02, para apresentar informações relativas à CPI do TCE – Tribunal de Contas do Estado, no gabinete da presidência, a titular, Doris Coutinho, afirmou que desconhece o mar de lamas citado por Junior Coimbra (PMDB) durante pronunciamento semana passada na Assembléia Legislativa. “O que é este mar de lamas? Também quero saber”.
Doris afirmou que as informações sobre o TCE são públicas e qualquer cidadão pode requerê-las ao órgão, “O acesso é público, mas tem que ser motivado, está na constituição”, informou. Segundo a presidente não havia necessidade da CPI, bastava um ofício com esclarecimentos.
A presidente também afirmou que entre os pedidos da CPI, um trata de informações sobre um processo para aquisição de uma peça para veículo do tribunal no valor de R,60. Segundo ela o custo do tempo do servidor que teve que levantar a informação, mais o gasto de tinta e papel deve ter sido maior que o pedido.
Dóris disse que os documentos solicitados pela CPI ainda não foram entregues porque estão sob júdice, “não entrego os documentos enquanto não tiver motivação, me curvarei à decisão do Tribunal de Justiça”. Ela ainda afirmou que houve desvio de foco na CPI, “eu entendo que numa CPI todo requerimento deve ser fundamentado e o foco é a LRF (Lei de responsabilidade Fiscal)”.
Sobre o pronunciamento do presidente da CPI, César Halum (DEM), na semana passada, que acusou o TCE de gastar recurso público com chapinha em cabeleireiro apresentando uma nota fiscal de R0,00, Doris disse que são informações levianas e que a abordagem generalizada é acintosa ao Tribunal. “Se existe dúvida do deputado, existe recurso dentro do próprio TCE para dirimir as dúvidas, não precisa de CPI”.
Sobre a acusação de que sua posse gerou grande dispêndio para o TCE, a presidente afirmou que além de sua posse, foi comemorado 18 anos do órgão e que eram “gastos normais”, pois o deputado Halum havia gastado em sua posse na Assembléia 6 mil reais com um coffee break e fornecimento de salgados.
Mea-culpa
A presidente disse que o tribunal está em dívida com o legislativo e com a sociedade, pois tem contas acumuladas e atrasadas para apreciar, mas que fará um mutirão convocando conselheiros e auditores para julgá-las antes do período eleitoral. “Farei toda gestão para entregar as contas de 2006 e as de 2007 para o governo do estado e municípios”. Pela legislação o tribunal tem até 60 dias para julgar as prestações de conta recebidas.
Garlos Gaguim
O presidente da Assembléia Legislativa Carlos Henrique Gaguim (PMDB) esteve ao lado de Dóris Coutinho durante a coletiva e disse que estava fazendo uma visita a convite e para mostrar a preocupação com as prestações de conta. Gaguim ainda afirmou que “a CPI fala direto com o TCE e com a Assembléia e nós queremos chegar a um acordo. Ela (Doris) me convidou, para mostrar o respeito mútuo entre os órgãos”. Gaguim afirmou que entende que deve haver harmonia entre os poderes “é por isto que estivemos aqui”, finalizou.
Umberto Salvador Coelho
