O governo do Tocantins vai promover um intercâmbio dos programas sociais do Estado com as ações da “Agenda Criança Amazônia” da Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância. A proposta foi apresentada ao governador Marcelo Miranda nesta quinta-feira, 10, pelo coordenador do escritório da Unicef no Pará, Amapá, Mato Grosso e Tocantins, Fábio Atanásio de Morais.
A Agenda é um amplo processo de articulação e mobilização dos municípios para assegurar prioridade absoluta e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes nas políticas públicas desenvolvidas na Amazônia Legal Brasileira. O programa tem uma agenda focada em cinco direitos que o Unicef considera fundamentais para que o Brasil cumpra com suas obrigações com a criança e adolescente: sobreviver, se desenvolver, aprender, proteção contra a HIV/Aids e crescer sem violência.
O ano de 2008 será o ano de construção da metodologia da Agenda Criança Amazônia, envolvendo apenas alguns municípios dos estados do Amazonas, Pará e Maranhão. A partir de 2009, com a primeira fase concluída e avaliada, a proposta será estendida para os nove estados da Amazônia Legal Brasileira, alcançando cerca de 750 municípios e mais de 10,5 milhões de crianças e adolescentes.
Segundo a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Valquíria Rezende, trata-se de um reforço ao trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo governo estadual. “Agora construímos juntos, a Unicef e o governo do Tocantins, uma agenda comum para que a gente possa estar fazendo ações, nos preparando para que em 2009 já possamos estar atuando nos municípios”, garantiu.
A secretária explicou que a parceria vai envolver diversas pastas do governo e um dos programas que será afetado diretamente é o Pioneiros Mirins, “pela sua universalidade, presente em todos os municípios e faixa etária da população que trabalha”, afirmou.
O coordenador da Unicef, Fábio Atanásio de Morais afirma que o plano de metas a ser desenvolvido em parceria está relacionado com políticas básicas de saúde, assistência, educação e cultura para melhorar os indicadores sociais do estado. “Nós elegemos um conjunto de indicadores, que nós chamamos de impacto, de gestão e iniciativas de participação social, a partir do qual passamos a acompanhar as políticas de educação, de assistência, desenvolvendo programas, capacitando lideranças locais e a sociedade como um todo, de maneira continuada,” afirmou.
Fábio também fez uma avaliação positiva da audiência com o governador Marcelo Miranda. “Nosso encontro fui muito produtivo, discutimos várias questões importantes para o estado e tenho certeza que com essa vontade política e esse nível de comprometimento expresso pelo governador nós vamos fazer de fato avançar mais e mais as políticas que dizem respeito à criança e ao adolescente”, finalizou.
Fonte: Secom
