Conhecer os mecanismos de proteção do artesanato produzido em capim dourado na região do Jalapão, por meio do registro de Indicação Geográfica do Tocantins. Este foi o objetivo da reunião realizada, nesta quinta-feira, 23, entre representantes de associações e artesãos da região do Jalapão e o tecnologista do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Raul Bittencourt Pedreira, que veio ao Estado a convite da Fundação Cultural do Tocantins.
Durante o encontro, Bittencourt, expôs sobre as formas de proteção do artesanato como indicação geográfica que vincula um produto ou serviço a sua origem, citando como exemplo a cachaça de Paraty, no Rio de Janeiro, os vinhos produzidos no Vale dos Vinhedos, e a carne do pampa gaúcho, na região de Bagé, ambos no Rio Grande do Sul, entre outros. Segundo Raul Bittencourt, a Indicação Geográfica é uma forma de delimitar a área em que o produto é produzido, agregar todas as características e tradições de sua origem geográfica, permitindo ainda uma agregação maior de valor no mercado e o diferenciando de produtos similares de outras regiões. "Nós já tínhamos verificado o grande potencial do capim dourado, através da mídia nacional e de artigos científicos, e durante este encontro também identificamos a importância do artesanato para as comunidades para alavancar o desenvolvimento social e econômico da região", ressaltou.
Para identificar o artesanato em capim dourado com a Identificação Geográfica do Jalapão/Tocantins, segundo o tecnologista da IPNI é necessário fundar uma associação única que represente o artesanato produzido, estabelecendo um regulamento conjunto, elaborar um regimento interno, solicitar ao Estado a elaboração de um documento delimitando a área e, assim, apresentar o pedido ao INPI para análise e aprovação.
Segundo a Coordenadora de Artesanato da Fundação Cultural do Tocantins, Leila Carvalho, a Fundação estará dando todo apoio e orientação as associações de artesãos para identificar os produtos como originários do Tocantins como forma de valorização tanto de quem produz e da região onde são produzidas as peças que já ganharam o Brasil e o mundo.
Nesta sexta-feira, 25, Bittencurt e o presidente da Fundação Cultural do Estado, Júlio César Machado, estiveram reunidos e o tecnologista pode conhecer as peças em capim dourado que são comercializadas na loja de artesanato da FCT.
O INPI
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, responsável por registros de marcas, concessão de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial, e por registros de programas de computador, desenho industrial e indicações geográficas, de acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96).
A Indicação Geográfica apresenta duas espécies: Indicativo por Procedência - que protege e representa a tradição de uma região em relação a um produto ou serviço - e a Denominação de Origem - que protege um conjunto de características geográficas, envolvendo fatores naturais e humanos que influenciam diretamente na característica dos produtos.
Fonte: Fundação Cultural
