A alteração da data da eleição da Mesa Diretora que vai dirigir os trabalhos da Assembléia Legislativa durante o terceiro e o quarto ano legislativo é o teor de um projeto de resolução, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 4.
A matéria tem como relator o deputado Fábio Martins (PDT). “Mesmo com a modificação da data das eleições, não haverá mudança em relação ao dia da posse que acontece na 1ª sessão ordinária do segundo biênio”, esclareceu o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB).
O texto altera o Regimento Interno da Casa nos artigos 11 e 12, e estabelece que, “em qualquer período”, do segundo ano legislativo do mandato parlamentar, o presidente da Casa pode convocar os deputados para a eleição da Mesa Diretora que vai conduzir os trabalhos no biênio seguinte.
O projeto estipula ainda que os parlamentares deverão ser informados sobre a data e a hora da sessão extraordinária do pleito, com, no mínimo, oito dias de antecedência, e que a eleição só ocorrerá com a presença da maioria absoluta dos parlamentares.
Para se fazer a alteração pretendida basta apenas votação por maioria simples, ou seja, metade mais um. A Casa legislativa do Tocantins não é a única que decidiu antecipar a eleição da mesa diretora, outras 14 Assembléias já tomaram esta decisão.
Até esta quarta-feira 16 deputados já haviam assinado o projeto de resolução Nº 19 concordando em alterar a resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997 que instituiu o Regimento Interno da Assembléia.
3 pré-candidatos
O deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), atual presidente é visto como um “candidato natural” ao cargo com a retirada do projeto que previa o fim da possibilidade de reeleição. O líder do governo, Júnior Coimbra (PMDB) também está de olho no cargo, assim como Stalin Bucar (PSDB) que afirmou que a bancada de oposição está fechada na questão.
Umberto Salvador Coelho
Da redação com informações Dicom A.L
