O deputado estadual Sandoval Cardoso foi denunciado ao Ministério Público Estadual de Colinas do Tocantins pela nomeação do gerente de sua fazenda, Arisio Laureano Marques, na Assembléia Legislativa do Tocantins. A denúncia foi entregue na tarde desta terça-feira, 02, ao promotor de justiça em Colinas, André Ricardo Fonseca Carvalho. Amanhã, a mesma denúncia será protocolada em Palmas.
O denunciante é o petista José Santana Neto, sendo que uma das testemunhas de acusação no caso é o irmão do próprio Arisio, o peemedebista Moacir Laureano Marques.
De acordo com a denúncia do petista, Arisio Laureano Marques é gerente da fazenda do deputado Sandoval Cardoso, fato este de conhecimento público na região de Colinas. Mesmo assim, é nomeado como funcionário do gabinete do deputado na Assembléia Legislativa. Arisio em momento algum trabalhou em escritório político do deputado ou na Assembléia.
A nomeação do gerente da fazenda foi publicada no Diário da Assembléia Legislativa publicado no dia 26 e fevereiro de 2007 sob o nº 1517. Nesta publicação a nomeação de Arisio como funcionário da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins é datada de 16 de fevereiro de 2007, na época o cargo era de Secretário Legislativo.
Arisio já teve, após a primeira nomeação, mudanças no cargo que ocupa, como pode ser visto no Decreto Administrativo nº. 276/2007 da Assembléia Legislativa de 27 de abril de 2007, publicada no Diário da Assembléia nº 1531, veiculado no dia 23 de abril de 2007, em que há a alteração no cargo do gerente da fazenda de Sandoval Cardoso, na qual deixa de ser secretário legislativo e passa a ser Assessor Parlamentar AP-05.
Neste ano novamente o cargo de Arisio Laureano Marques é alterado. Desta vez no Decreto Administrativo nº 151/2008 de 22 de abril de 2008, o referido Assessor Parlamentar AP-05, passa a ser nomeado como Assessor Parlamentar AP-04, conforme o Diário da Assembléia nº 1612, publicado em 06 de maio de 2008.
José Santana explicou em sua denúncia ao promotor que até a data de hoje, 02 de setembro de 2008, Arisio Laureano Marques, gerente da fazenda do deputado Sandoval Cardoso, é pago pela Assembléia Legislativa e no entanto nunca desempenhou as suas funções as quais foram nomeadas.
Para José Santana o deputado Sandoval Cardoso não tem zelo com o serviço público, uma vez que nomeia servidores para desempenhar suas funções apenas no papel.
Santana pede em sua denúncia que o Ministério Público Estadual investigue as irregularidades apontadas com relação as nomeações do senhor Arisio Laureano Marques, no gabinete do deputado Sandoval Cardoso, a fim de averiguar que o referido servidor não desempenha suas funções na Assembléia Legislativa ou em qualquer outro escritório político do deputado, mas sim em sua fazenda.
Outro pedido de José Santana foi de que Arisio Laureano Marques e o deputado Sandoval Cardoso prestem os devidos esclarecimentos ao Ministério Público.
