O governo do Tocantins, por meio da SRHMA - Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, finalizou a elaboração dos Planos das Bacias Hidrográficas dos rios Manuel Alves e Palma e, agora, se prepara para apresentá-los à comunidade. O Plano de Bacia do Rio Manuel Alves será apresentado nesta terça-feira, 21, no município de Rio da Conceição, região Sudeste, às 8h, na Escola Municipal Aurelino Rodrigues de Araújo. O município de Aurora do Tocantins será a sede para apresentação final do Plano de Bacia do Rio Palma, às 8h, na Escola municipal Professora Ranufa.
Os planos de bacia têm como objetivo oferecer suporte ao Estado, municípios e sociedade civil em ações de planejamento, gestão, manutenção dos usos, conservação e proteção dos recursos hídricos, buscando o desenvolvimento sustentável.
A elaboração dos planos teve início em junho de 2007 e foi dividida em três fases: diagnóstico (caracterização da divisão hidrográfica e das demandas e disponibilidades hídricas do Estado e avaliação da qualidade da água); prognóstico (com base no diagnóstico são elaborados cenários de demanda e disponibilidade de água); plano de ação (diretrizes, programas, estratégias a serem adotadas que contemplem a utilização dos recursos hídricos aliado ao desenvolvimento regional sustentável).
A última etapa constitui o Plano da Bacia, com a formulação de projetos e programas de ação desenvolvidos para solucionar os problemas diagnosticados e prevenir possíveis problemas. Entre os programas propostos nos planos destacam-se: incremento da disponibilidade hídrica através da construção de barramentos; desenvolvimento da agricultura irrigada; implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto sanitário urbano; preservação de matas ciliares e áreas de nascentes, entre outros.
“Todas as etapas do plano foram apresentadas e discutidas durante consultas públicas realizadas nos municípios que compõem cada bacia hidrográfica, e estas contaram com a participação marcante dos setores do poder público, sociedade civil e usuários de água da bacia”, diz o diretor de Políticas de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da SRHMA, Belizário Franco Neto.
