O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, realiza na quinta-feira, 27, a sua última reunião do ano, a 59ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, das 14h às 18h, no Paço Imperial, localizado à Praça XV de novembro, no Rio de Janeiro/RJ. Na ocasião, o Conselho que tem como atribuições principais apreciar e decidir sobre propostas de tombamento, pedidos de registros de bens culturais de natureza imaterial, além de outras questões relativas ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, irá apreciar a proposta de tombamento do Centro Histórico de Porto Nacional, Estado do Tocantins. Na mesma reunião o IPHAN também apreciará o pedido de registro, como “Patrimônio Cultural do Brasil”, do Ofício das Rendeiras de Divina Pastora, no Estado de Sergipe, e da Canoa de Tolda de Luzitânia, bem pertencente à Sociedade Sócio-Ambiental do Baixo do São Francisco.
O prefeito Paulo Mourão (PT) que recebeu o convite do presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, estará presente na reunião. O presidente da Fundação Cultural, Júlio César Machado, representará o governador Marcelo Miranda (PMDB). Desta reunião sairá o documento final sobre o tombamento do Centro Histórico de Porto Nacional.
IPHAN e moradores
No último dia 18 de novembro, representantes do IPHAN, o prefeito Paulo Mourão e os moradores do Centro Histórico de Porto Nacional, se reuniram na Catedral Nossa Senhora das Mercês, a fim de tratar das dúvidas dos moradores em relação ao processo de tombamento das casas. Também participaram da reunião alunos e professores da Universidade Federal do Tocantins – UFT. Entre os temas discutidos a possibilidade da construção do esgoto no Centro Histórico, as reformas e mudanças internas e externas nas casas, plano diretor, redução no IPTU, capacitação para os pedreiros que irão trabalhar nas reformas entre outros questionamentos, os quais foram esclarecidos pelo chefe da Difusão Técnica da 14º Sub-regional do IPHAN, Paulo Farsette. Para ele, esse tipo de encontro é fundamental para que não haja nenhum tipo de dúvidas sobre os meios de conservação do Centro Histórico.
O Prefeito Paulo Mourão (PT), garantiu que está deixando a Prefeitura, mas que continuará apoiando e incentivado a educação patrimonial no município. “É importante que tenhamos consciência da grandeza desta conquista para o País e principalmente para Porto Nacional”, destacou.
Tombamento
A notificação de Tombamento do Centro Histórico de Porto Nacional ocorreu no dia 19 de agosto, feita pelo presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, em solenidade realizada no hall da Catedral Nossa Senhora das Mercês. Na ocasião foram notificados 76 casarões. Com o tombamento será feita a revitalização de 120 imóveis do Centro Histórico, valorizando e preservando toda a arquitetura existente, mas mantendo a originalidade dos imóveis e os valores relacionados ao cotidiano do dia a dia da população do lugar.
