Porto Nacional está em festa. A cidade agora faz parte do seleto grupo das cidades tombadas pelo Patrimônio Histórico. O dia decisivo para o tombamento foi esta quinta-feira, dia 27. Era a última reunião do ano, a 59ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, no Rio de Janeiro.
Foram quatro horas de reunião, debate, entendimento e consenso entre os conselheiros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Em questão a proposta de tombamento do Centro Histórico de Porto Nacional, estado do Tocantins.
Por unanimidade, os conselheiros decidiram pelo tombamento, elevando o Centro Histórico de Porto Nacional à patrimônio do Brasil. “Pra ser ter uma idéia tem cidades que têm mais de 60 anos que estão pleiteando o tombamento junto IPHAN e até hoje não conseguiram”, declarou o prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão (PT), que estava no Rio para acompanhar a reunião.
Com o tombamento de Porto Nacional, o Tocantins passa a ter dois municípios tombados pelo Iphan-Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional como Patrimônio Cultural Brasileiro, já que a cidade de Natividade já teve o registro concedido e recebe importantes ações de valorização como o Programa Monumenta realizado numa parceria entre Governo Federal e Estadual.
Ao ser perguntado sobre como era viver esse momento tão importante na história da centenária cidade de Porto Nacional, Paulo Mourão expressou toda a sua gratidão pelas parcerias que levaram a essa conquista. “Sentimento do dever cumprido, é uma vitória para a cidade, momento que a gente vê que vale a pena ser obstinado, ter fé em Deus e determinação. Entendo que só se consegue a vitória quando os fatores se encontram, as parcerias acontecem, não se trata da determinação de uma só pessoa, é uma somatória de esforços de muitas pessoas envolvidas”, declarou Mourão citando os nomes de Salma Saddi, titular da 14° Superintendência Regional/IPHAN, presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, Júlio César Machado, presidente da Fundação Cultural, os arquitetos do IPHAN Paulo Henrique Farcete e Luciana Campos, Erialdo Pereira, secretário Municipal da Educação, Leandro Rocha, ex-secretário Municipal de Cultura e Lúcia Rocha, artista e historiadora do município.
O trabalho começou com elaboração de um Inventário Histórico e Cultural de Porto Nacional, documento que traçou as diretrizes dos bens que compõem o sítio urbano a serem tombados. Foram meses de levantamentos e pesquisas no município.
Como resultado do Inventário foi elaborado um Dossiê, entregue no dia 11 de dezembro de 2007, ao presidente do IPHAN pelo prefeito de Porto Nacional, acompanhado do presidente da Fundação Cultural, Júlio César Machado. O Dossiê de Tombamento relatava toda a história de Porto, como se originou a cidade, seu processo de evolução, dados históricos, referências culturais e as edificações que seriam referências para o tombamento.
Paralelo a esse trabalho, a prefeitura de Porto Nacional investiu no patrimônio cultural da cidade. Reformou a Biblioteca Municipal Eli Brasiliense, reformou e reabriu o Museu Histórico Cultural de Porto Nacional, antiga sede da Prefeitura e do Arquivo Municipal, onde funcionava o prédio da antiga delegacia e cadeia pública, reabriu o Arquivo Municipal e, em parceria com a Fundação Cultural, implantou o Ponto de Cultura, que fazem parte do Centro Histórico da cidade.
No dia 19 de agosto de 2008 ocorreu a tão esperada Notificação de Tombamento feita pelo Presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, em frente à Catedral Nossa Senhora das Mercês. Faltava apenas a decisão final para o tombamento, ocorrida neste dia 27 de novembro.
Todas as peças do museu foram catalogadas e os acervos organizados pela museóloga Célia Corcine, juntamente com a historiadora de Porto Nacional Iony Alves do Santos. O único museu do Estado retrata a história de Porto Nacional e do Tocantins, desde a sua origem até os dias atuais. O acervo permanente é referente aos séculos XIX e XX.
Área tombada
A área tombada abrange parte da zona central da cidade e compreende o sítio natural, a malha urbana e as arquiteturas implantadas desde a fundação do município até a década de 1960. Neste trecho, estão localizados, além das edificações vernaculares (estilo arquitetônico), os edifícios mais singulares do Centro Histórico, como a Catedral, o Seminário, a Cúria e a Casa de Câmara e Cadeia. O local ainda apresenta remanescentes da maior parte do acervo arquitetônico representativo do período do Ciclo do Ouro (metade do século 18) até meados do século 20.
Com o tombamento será feita a revitalização de 120 imóveis do Centro Histórico, valorizando e preservando toda a arquitetura existente, mas mantendo a originalidade dos imóveis e os valores relacionados ao cotidiano do dia a dia da população do lugar. Os moradores já estão recebendo explicações sobre como ocorrerá a reforma dos casarões para conservação do Centro Histórico. (com informações Ascom Prefeitura de Porto Nacional e Fundação Cultural/TO)
