O vereador Ivory de Lira (PT), de volta à Câmara Municipal depois de 120 dias licenciado, reafirmou na sessão plenária desta terça-feira, 9, que se mantém como candidato à presidência da Casa. Ivory, em seu pronunciamento, citou os demais concorrentes ao cargo, como o atual presidente, Carlos Braga (PMDB), Wanderlei Barbosa (PSB) e José Damaso, todos reeleitos para o cargo de vereador.
O petista também lamentou que alguns de seus colegas da Casa que tiveram expressiva votação nas eleições em outubro não conseguiram retornar a Casa.
Ivory também questionou a redução do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que consequentemente, diminuirá as verbas para saúde e outras áreas.
IPTU
Citando matéria publicada no "Jornal do Tocantins", sobre a chegada do Orçamento na Câmara, Carlos Braga, destacou que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é apenas um dos componentes do projeto. Há outras fontes de receita no Orçamento que podem até mesmo compensar a queda de R$ 66 milhões prevista nos repasses do FPM.
Sobre a Planta de Valores Genéricos e as mudanças no Código Tributário, aumentando o valor do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Braga voltou a destacar a necessidade de a Casa fazer justiça tributária, financeira e social. "Estou estudando detalhadamente o projeto", disse Braga que pretende apresentar diversas emendas. Entre as mudanças, o presidente da Casa quer que a Prefeitura mantenha em 20% ou 25% o redutor usado para cálculo do IPTU. O redutor, a ser aplicado sobre o valor do imóvel, diminuindo o impacto do aumento do imposto, será de 50% e a Prefeitura não cogita, no projeto, a possibilidade de mantê-lo em 2010.
O presidente também quer impedir que condomínios fechados como o Polinésia sejam tratados como se fossem lotes especulativos. Os responsáveis fizeram asfalto, instalaram luz e água. Para Carlos Braga, qualquer penalidade inviabiliza investimentos imobiliários como este em Palmas.
Da redação com informações Dircom/CM Palmas
