O Tribunal de Justiça do Tocantins lançou edital de concurso público para preenchimento de 114 vagas em cartórios de todo o estado. Os interessados devem ser bacharéis em direito.
As funções e delegações são as contidas na Lei Federal nº 8.935 de 18 de novembro de 1994, e no Código Civil, Lei Federal n.o 10.169, de 29 de dezembro de 2000: Notários, tabeliães de notas, tabeliães de protesto de títulos e oficiais de registro de imóveis, títulos e documentos civis de pessoas naturais.
O concurso público será regido por edital executado pela Fundação Universa, em conjunto com a Comissão de Concurso e a Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
77 vagas serão preenchidas pelo critério de ingresso de provas e títulos e 37 vagas, ou 1/3 (um terço) do total, pelo critério de remoção por títulos. 5% são destinadas a portadores de deficiência.
Para entrada nos cargos por ingresso, haverá prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e prova de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva terá a duração de quatro horas e será aplicada na data provável de 1º de março de 2009, nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi.
Para entrada por remoção, o concurso público compreenderá unicamente a prova de títulos, de caráter classificatório.
Inscrições pela internet
As inscrições pela internet podem ser feitas entre 8h do dia 5 de janeiro e as 20h de 18 de janeiro de 2009, considerando o horário de Palmas (TO) e a taxa de inscrição é de R$ 100,00.
Umberto Salvador Coelho