O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na próxima segunda-feira, 30, - R$ 959,8 milhões - confirma queda nos repasses do FPM em março. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Somados ao primeiro e segundo decêndios - realizados no dia 10 e 20 -, o total líquido transferido aos municípios no mês de março é de R$ 2 bilhões e 627,8 milhões, valor 14,7% menor que o mesmo período do ano passado, com o Fundeb descontado.
No Tocantins a queda foi de 20,6%, a segunda maior queda de todo país. O valor que os municípios tocantinenses receberão pelo 3º decêndio de março, já descontada a retenção do Fundeb, será de R$ 13,6 milhões.
Na quinta-feira, 23, várias prefeituras tocantinenses fecharam as portas como forma de protesto pela crise financeira que vem enfrentando. Um das causas do arrocho é justamente a queda do repasse do FPM.
A manifestação dos municípios foi acordada no I Encontro para debate das causas municipalistas do Tocantins, realizado pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) na última segunda-feira, e teve a adesão da capital, Palmas.
Confira aqui os números do repasse aos municípios do Tocantins