O senador João Ribeiro (PR) foi confirmado nesta quarta-feira, 15, relator setorial do tema Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte do Orçamento 2010. Único tocantinense entre os cargos de direção e relatoria da Comissão Mista de Orçamento da União deste ano, o senador será responsável por uma das cinco áreas temáticas mais importantes do processo orçamentário.
A área temática que ficou a cargo do senador João Ribeiro corresponde ao orçamento de quatro ministérios que atuam diretamente no cotidiano das cidades brasileiras: Ministério da Educação, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério dos Esportes e Ministério da Cultura. Apenas como exemplo, caberá ao senador João Ribeiro analisar e encaminhar a proposta apresentada pelo Poder Executivo para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – órgão responsável pela implantação dos Institutos Federais (antigos CEFET´s) em todo o país.
Ano passado, a área temática do Orçamento hoje sob responsabilidade do senador João Ribeiro (IV – Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte) movimentou quase R$ 50 bilhões.
Esta não é a primeira vez que João Ribeiro assume a responsabilidade pela relatoria setorial de parte do Orçamento anual. Nos últimos cinco anos, o senador já foi responsável pela aprovação das áreas VII – Justiça e Defesa; VIII – Poderes do Estado e Representação; e X – Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Antes de iniciar a discussão do Orçamento 2.010, a Comissão Mista de Orçamento, Planos e Fiscalização deverá aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2.010, cuja texto-proposta deve ser enviado pelo governo federal até a ½ noite de hoje, segundo a Constituição Federal da Republica. A discussão do Orçamento 2.010 deve ter inicio somente a partir de agosto, ainda segundo prazo definido pela Constituição Federal.
Áreas temáticas do Orçamento
Ao todo, são dez as áreas temáticas que se divide o Orçamento: I – Infraestrutura; II -Saúde; III - Integração Regional; IV - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Esporte; V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano; VI - Fazenda e Desenvolvimento Urbano; VII - Justiça e Defesa; VIII - Poderes do Estado e Representação; IX - Agricultura e Desenvolvimento Agrário; e X - Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Fonte: Assessoria de Imprensa sen. João Ribeiro
