Após analisar o comportamento de sua gestão nesses primeiros noventa dias, principalmente em relação à queda do repasse do FPM e o impacto do INSS sobre a folha de pagamento, o prefeito de Aliança do Tocantins, José Rodrigues (PT), reuniu o seu secretariado na semana passada e determinou um uma série de ações para contenção de gastos.
Entre as medidas estabelecidas em caráter de urgência estão: redução no orçamento das secretarias de Administração, Finanças, Infra-Estrutura, Agricultura e Assistência Social; diminuição nas despesas com telefone; evitar compras sem planejamento da capacidade de pagamento; evitar contratação de prestadores de serviços pessoa física; cortes com despesas no apoio a qualquer tipo de evento, suspensão de todas as programações de festas e outros eventos; diminuir o uso do ar condicionado nas repartições; combustível só para atividades extremamente essenciais, além de uma reorganização do quadro de funcionários. Um decreto foi assinado determinando que o expediente passe a ser das sete da manhã às 13 horas.
Na tentativa de evitar o que aconteceu com outras prefeituras do Tocantins que, em crise, devido à queda no repasse do Fundo se Participação dos Municípios (FPM), tiveram até mesmo que demitir funcionários, José Rodrigues busca com as medidas, meios para resolver a escassez de recursos. “Somos otimistas e contamos com a participação dos nossos funcionários para juntos combater esse mal que atinge os municípios e que acaba sobrando para a comunidade”, afirmou.
No trimestre Aliança do Tocantins perdeu cerca de R$ 96 mil reais.
Tocantins
No primeiro trimestre deste ano a transferência de FPM caiu 18,4% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, em valores líquidos, descontando retenções do Fundeb, e já corrigidos pelo IPCA. No ano de 2008, o montante de recursos repassados aos cofres municipais foi de R$ 165,4 milhões, caindo para R$ 135,0 milhões nos três primeiros meses deste ano.
Em valores brutos a queda é um pouco menor (16,4%), porque não considera a perda decorrente do maior porcentual de retenção do Fundeb, que passou de 18,33% para 20%.
Da redação com informações Ascom Prefeitura de Aliança do Tocantins