Em pronunciamento realizado na tarde desta quinta-feira, 25, no plenário da Câmara, o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) disse que todas as evidências indicam que o governador do Tocantins Marcelo Miranda e o vice Paulo Sidnei serão cassados no julgamento do Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED nº 698) previsto para ocorrer a partir das 19 horas desta quinta-feira pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eduardo Gomes pediu serenidade à população tocantinense, para que respeite e aceite a decisão da Justiça, lembrando que independente de opção política, todos são irmãos.
Segundo o deputado Eduardo Gomes, o resultado esperado para esta noite é o da cassação do governador e da indicação de posse do segundo colocado nas eleições de 2006, o ex-governador Siqueira Campos e o vice-Ronaldo Dimas, a exemplo do que aconteceu na Paraíba e no Maranhão. Eduardo Gomes citou que qualquer outro resultado diferente do que ocorreu nos dois estados citados, abrirá precedente para questionamento e pedidos de realização de eleições na Paraíba e no Maranhão.
"Se o primeiro colocado na eleição foi punido por fraudar as eleições, se os seus votos estão anulados e se o segundo colocado, independente do turno, tem muito mais ou mais um voto do que 50%, esse deve ser o resultado proclamado. A população do Estado terá, a partir de amanhã, se Deus quiser, e a Justiça confirmar, um novo tempo, uma nova perspectiva. Terá resgatado, mais uma vez, por esse personagem, que aqui nesse plenário apresentou a primeira proposta de autonomia e aquela que fez do Estado do Tocantins ser o que é, um Governo voltado, de fato, não apenas à propaganda da televisão, mas a todos os tocantinenses", destacou Gomes.
Segue na íntegra o discurso do deputado Eduardo Gomes
25.06.09
Sr. Presidente, falo diretamente à população do meu Estado, Tocantins, Estado mais novo da nação, que tem hoje um dia histórico na consolidação da sua democracia, na reparação evidente do processo RCED n.º698, que tramita desde 2007, no TSE.
Durante sua tramitação, esse processo teve momentos inéditos, como sumiço de volume do processo, o primeiro RCED a ser instruído com levantamento de provas e curiosamente um dos últimos a serem julgados.
Mas entendo que a justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, o parecer do Ministério Público pedindo a cassação por 5 alegações objetivas e com provas robustas de que o processo eleitoral foi fraudado, o voto do relator pedindo a cassação do mandato do Governador Marcelo Miranda, deve primeiro receber da população tocantinense uma postura de serenidade, afinal de contas somos todos irmãos, independente da preferência política.
E aqui vai o meu pedido para que as pessoas mantenham a fé na justiça e recebam o resultado com serenidade e com confiança. Mas também aqui neste plenário, onde há 21 anos atrás o Deputado Siqueira Campos apresentava e defendia o projeto de autonomia e de independência do Estado do Tocantins, é preciso também deixar um alerta e faço isso com legitimidade, no tempo da liderança do meu partido, porque sei que esse assunto lhe interessa, Deputado Domingos Dutra: é praticamente consenso e, com as instruções do Ministério Público e do relator, certa a cassação do Governador Marcelo Miranda.
Temos muita confiança de que a interpretação de quem deve assumir o Governo do Tocantins se dê embasado nas razões e nas consequencias da ação. Se o primeiro colocado numa eleição direta e democrática a fraudou e o segundo colocado, mesmo que em primeiro ou segundo turno tem mais do que 50% dos votos remanescentes — no caso do Governador Siqueira Campos são quase 98% dos votos remanescentes — , este deve ser conclamado Governador eleito e com o seu Vice-Governador.
Temos esperança de que o entendimento será esse. Se não, Deputado Domingos Dutra, teremos suscitado o direito do povo da Paraíba, do Maranhão, em conseqüência da cassação do mandato, à realização de uma nova eleição.
Eu confio nos advogados, no Dr. João Costa, advogado da nossa causa, da União do Tocantins, na Justiça Eleitoral do País e principalmente no que está sendo construído. Se o primeiro colocado na eleição foi punido por fraudar as eleições, se os seus votos estão anulados e se o segundo colocado, independente do turno, tem muito mais ou mais 1 voto do que 50%, esse deve ser o resultado proclamado. A população do Estado teráa partir de amanhã, se Deus quiser, e a Justiça confirmar, um novo tempo, uma nova perspectiva, terá resgatado, mais uma vez, por esse personagem, que aqui nesse plenário apresentou a primeira proposta de autonomia e aquela que fez do Estado do Tocantins ser o que é, um Governo voltado, de fato, não apenas à propaganda da televisão, mas a todos os tocantinenses.
Deixo, aqui, Deputado Domingos Dutra, registrado essa observação, porque amanhã deveremos confirmar o resultado da cassação, da posse do segundo colocado. Tenho certeza de que qualquer outro resultado diferente, V.Exa. estará aqui nesta tribuna, discutindo e pedindo a realização de eleições no Maranhão e na Paraíba.
Serenidade ao povo do Tocantins! Confiança em Deus e na Justiça!
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Fonte: Assessoria de Imprensa dep. Eduardo Gomes
