Na manhã desta quarta-feira, 5, o governador Marcelo Miranda assinou quatro projetos de lei que beneficiam diretamente os professores do Estado. São eles: adequação de gratificação a professores nomeados; criação do programa Seduc.comprofessor; modificação de cargos; e inclusão dos professores indígenas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. “Desde quando assumi o governo, em 2003, entendi a importância da valorização do professor e do ser humano, por isso nossa equipe busca criar condições para a realização de um bom trabalho”, disse Miranda em seu pronunciamento para centenas de pessoas que lotaram o auditório do Palácio Araguaia.
A secretária estadual da Educação, Maria Auxiliadora Seabra Rezende (Dorinha), agradeceu ao Governador por ter valorizado e respeitado a educação pública do Tocantins. “Aqui no Estado nós temos total apoio do Governador. Para se ter idéia, ainda neste ano nós vamos substituir 20 'escolas de placas' por escolas de tijolos. Todas as unidades estaduais de ensino do Tocantins vão receber novas carteiras, quadros brancos e aparelhos datashow”, ressaltou Dorinha.
Na solenidade, o governador quebrou o protocolo e convidou todos os deputados que estavam presentes a subirem ao palco para que recebessem os projetos de lei a serem encaminhados à Assembleia para apreciação e votação. “Esses projetos que estamos encaminhando à Assembleia Legislativa, com a presença aqui de vários deputados, é um marco, um reconhecimento do trabalho, não só do segmento da educação, mas de todos os segmentos organizados”, afirmou o governador.
O evento foi marcado pelo reconhecimento dos profissionais da educação ao trabalho realizado no setor educacional durante o Governo Marcelo Miranda.
Projetos
Os projetos de lei encaminhados beneficiarão a categoria com alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios, com gratificações e computadores. O projeto de lei 48/2009, trata da adequação na gratificação de diretores e professores nomeados que atuam no Estado. Para a diretora Neuzir Martins, a medida mostra valorização do trabalho dos professores. “Estou há 17 anos atuando na rede estadual de educação e, neste período, não vi um governador que valorizasse tanto o professor como Marcelo Miranda. A adequação do salário dos professores nomeados com o dos efetivos é muito justa e nos ajudará muito”, concluiu. A medida do Governo atende à Lei 11.738, de 16/07/2008, que cria o Piso Salarial Nacional.
Já o PL 49/2009 prevê a criação do programa Seduc.comprofessor – Um Computador por Professor. Com esse projeto, 9.035 professores da rede estadual de ensino poderão escolher e comprar notebooks (computadores portáteis) e acessórios com verba destinada exclusivamente para esse fim.
O programa Seduc.comprofessor animou o professor do município de Arapoema, Robespierre da Paixão. “Recentemente, em nossa escola recebemos um aparelho datashow para inovarmos as nossas aulas e agora com mais esse recurso voltado individualmente para o professor nós teremos condição de planejar melhor as aulas e atrair ainda mais a atenção dos alunos”, ressaltou.
A secretária da Educação, Maria Auxiliadora Seabra Rezende, explicou que o Governo do Estado, após a aprovação do programa Seduc.comprofessor, vai disponibilizar cerca de R$ 2,3 mil para cada professor comprar seu computador. “Se a lei for aprovada ainda em agosto, o professor já poderá fazer a aquisição do notebook já neste mês”.
Em discurso, Marcelo Miranda destacou a contribuição do governo para que a categoria fosse ainda mais valorizada. “Nossa rede de ensino, em nosso governo, conheceu a informática, apesar do computador já ter sido inventado há muito tempo. Hoje, 80% das escolas estão informatizadas”, destacou.
Cargos e salários
Outra proposta, número 50/2009, pede a alteração da Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do Magistério da Educação Básica. O projeto aumenta os cargos de Professor Normalista e de Professor da Educação Básica, a fim de suprir a demanda existente e realizar concurso público.
A proposta pretende, ainda, inserir os professores indígenas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional do Magistério da Educação Básica, passando a ser denominado de Professor Auxiliar de Ensino I e Professor Auxiliar de Ensino II, em atendimento ao disposto na Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a fim de garantir à comunidade indígena o acesso a informações, conhecimentos técnicos e científicos.
O PL 51/2009 dispõe sobre funções gratificadas da Seduc modifica os quantitativos e níveis das unidades escolares no Quadro das Funções Gratificadas da Seduc. Além de alterar os respectivos valores, adequando-os ao piso salarial estabelecido no art. 124, inciso VI, da Constituição Estadual.
De acordo com o governador Marcelo Miranda, o impacto orçamentário decorrente da alteração desta Lei é compatível com as dotações consignadas na Lei Orçamentária e na Lei de Responsabilidade Fiscal. “O que está acontecendo hoje está embasado por lei. Não seriamos irresponsáveis de permitir algo que não esteja fora dos parâmetros legais”, disse o governador.
Homenagens
Durante a solenidade, Marcelo Miranda foi homenageado pelos professores com faixas de agradecimento e um Certificado de Honra ao Mérito, oferecido pelos profissionais da Escola Estadual Brigadeiro Lisias Rodrigues, de Miracema. “Eu dedico esse certificado a todos os professores do Tocantins. Fico feliz também por saber que hoje em dia, aqui no Estado, está mais fácil realizar as melhorias na educação, pois nos últimos anos as bases foram construídas com muito trabalho”, afirmou Miranda.
Fonte: Secom
