O senador Sadi Cassol (PT-TO) ocupou a tribuna, nesta sexta-feira, 16, para agradecer o apoio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está dando ao Tocantins. “Somente no período de 2006 a 2009, foram repassados ao estado R$ 952,5 milhões. A maior parte desses recursos está sendo usada em obras de caráter estruturante, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, informou.
Para o parlamentar, “os números revelam o compromisso do governo Lula com o estado do Tocantins, o que vem confirmar a visão de estadista do presidente e a sua firme decisão de trabalhar em prol da redução das desigualdades regionais e da justa distribuição de renda”.
Entre as várias obras em andamento no Estado, o senador destacou a construção do trecho da Ferrovia Norte-Sul, “que vem trazendo inúmeros benefícios para a população através da geração de divisas e da abertura de novos empregos”.
Cassol também ressaltou a implantação da hidrovia Araguaia-Tocantins, essencial, disse, para viabilizar o corredor multimodal do Centro-Oeste. E mencionou a construção da usina hidrelétrica de Estreito e projetos de agricultura irrigada, como o de São João e Sampaio.
Após seu pronunciamento, o senador Sadi Cassol foi convidado a presidir a sessão nº 183, do Senado Federal.
Confira a íntegra do pronunciamento do Senador Sadi Cassol na Sessão do Senado Federal de 16/10/ 2009.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores,
Na semana passada tive a grata satisfação de ocupar a tribuna desta casa para celebrar o aniversário de 21 anos de criação do Estado do Tocantins, data que coincide com a promulgação da Carta Magna de 1988, a “Constituição Cidadã”. Naquela oportunidade, divulguei dados econômicos e sociais do nosso Estado que comprovam o quanto foi acertada a decisão de tornar autônoma a antiga região norte de Goiás.
Também fiz questão de citar nominalmente as lideranças políticas que tiveram papel de destaque no processo de autonomia daquela região, desde os pioneiros dessa secular luta emancipacionista, como Teotônio Segurado, até os governadores que já ocuparam o Palácio Araguaia e certamente deram uma importante contribuição para que o estado atingisse o atual nível de desenvolvimento, como Siqueira Campos, autor da emenda constitucional que criou o Tocantins, Moisés Avelino, Marcelo Miranda e o recém eleito Carlos Henrique Gaguim, a quem compete o desafio de conduzir os destinos do estado neste momento de instabilidade administrativa.
À pequena lista de homens públicos que exerceram e estão exercendo o governo do Tocantins nesses seus 21 anos de existência eu me permito acrescentar um outro nome, cuja sensibilidade política tem sido fundamental para alcançarmos avanços sociais relevantes no nosso estado. Refiro-me ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem confiro o título de maior governador da história do Tocantins pelo apoio efetivo que o seu governo tem dado para organizar a infraestrutura do estado em setores vitais como o de transporte e de energia. Sem esse apoio logístico torna-se impossível desenvolver o potencial econômico do estado, que possui vocação natural para o desempenho de atividades primárias especialmente nas áreas de agricultura, pecuária e extrativismo.
O Tocantins possui condições edafo-climáticas privilegiadas, com estações definidas e terras férteis. O estado é banhado pelos caudalosos rios Tocantins e Araguaia, maior bacia fluvial integralmente brasileira. O seu território abriga a transição do bioma cerrado para o bioma amazônico, ostentando uma das maiores biodiversidades do planeta.
Para desenvolver esse vasto potencial, entretanto, era imperativo que os governantes enxergassem a importância de investir em infraestrutura. Sem condições financeiras para realizar esses investimentos sozinho, o Tocantins buscou na parceria com o governo federal o instrumento para pavimentar o caminho do crescimento sustentado. Sensível ao apelo do estado mais novo da federação e entendendo que a melhoria das condições sociais está diretamente relacionada com a autonomia financeira, o presidente Lula tem dispensado tratamento diferenciado ao Tocantins nesses seus sete anos de governo. Lá, a União vem empreendendo obras estruturantes que irão beneficiar não apenas o estado, mas toda a região norte e o próprio País.
A Ferrovia Norte-Sul chama a atenção como o mais importante projeto na área de transporte de cargas do País nas últimas décadas e inverte a tendência de priorizar o transporte rodoviário para percorrer longas distâncias, quando o mais lógico seria investir nos modais ferroviário e hidroviário, especialmente se levarmos em conta as dimensões continentais do Brasil.
O traçado inicial da Ferrovia Norte-Sul previa a construção de 1.574 quilômetros de trilhos, cortando os estados do Maranhão, Tocantins e Goiás. Posteriormente foi incorporado o trecho Açailândia-Belém ao traçado original, o chamado ramal norte. Em seguida, a ferrovia estendeu o seu traçado até a cidade paulista de Panorama, o ramal sul, o que fará com que a Norte-Sul tenha, quando concluída, 2.760 quilômetros de extensão, minimizando custos de transporte de longa distância e interligando as regiões Norte e Nordeste às Sul e Sudeste, através das suas conexões que alcançam 5 mil quilômetros de ferrovias privadas.
O trecho ferroviário ligando as cidades maranhenses de Estreito e Açailândia já está concluído e em operação comercial desde 1996. Esses 215 quilômetros de linha ferroviária se conectam à Estrada de Ferro Carajás, permitindo o acesso ao Porto de Itaqui, em São Luís. Esse trecho da ferrovia já é largamente utilizado para o escoamento da produção de soja da região de Balsas, no Maranhão e do Projeto Proceder, em Pedro Afonso, no Tocantins, com uma economia no custo do transporte para os produtores superior a 30% em relação ao modal rodoviário.
A integração ferroviária das regiões brasileiras será o grande agente uniformizador do crescimento auto-sustentável do país, na medida em que possibilitará a ocupação econômica e social do cerrado brasileiro - com uma área de aproximadamente 1,8 milhão de km2, correspondendo a 21,84% da área territorial do país, onde vivem 15,51% da população brasileira. O objetivo é oferecer uma logística adequada à concretização do potencial de desenvolvimento dessa região, que possui excelentes condições para expansão das fronteiras agrícolas, tanto pelas propriedades físicas do solo, quanto pela topografia plana e condições climáticas favoráveis, aliadas à disponibilidade de grande extensão de áreas agricultáveis para a produção de grãos, celulose, bioenergia e madeira, além da pecuária.
No Estado do Tocantins, a Ferrovia Norte-Sul avança e proporciona inúmeros benefícios para a população através da geração de divisas e da abertura de novas oportunidades de trabalho. Em maio de 2007, o Presidente Lula inaugurou o trecho Aguiarnópolis-Araguaína, com 146 km de extensão. Em dezembro do ano passado, Lula inaugurou mais 94 km do trecho entre Araguaína e Colinas do Tocantins. Os 132 km da ferrovia entre Colinas e Guaraí estão prontos, devendo ser inaugurados em breve. No trecho de 150 km entre Guaraí e a Plataforma Multimodal de Palmas as obras estão em fase adiantada, com previsão de conclusão para maio de 2010, o que significa dizer que em breve alcançaremos um total de 522 km de implantação da ferrovia em território tocantinense.
Para chegar até Palmas, a VALEC – empresa pública responsável pela construção da ferrovia – estima um custo total da ordem de R$ 1.250 milhões, dos quais já foram gastos cerca de R$ 1.028 milhões. Parte desses recursos é oriunda do Orçamento Geral da União e outra parte origina-se da subconcessão conferida à Companhia Vale do Rio Doce, que adquiriu o direito de sua exploração comercial por um período de 30 anos, responsabilizando-se pela operação, conservação, manutenção, monitoração, melhoramentos e adequação do trecho Açailândia-Palmas.
Quanto ao trecho da Norte-Sul de Palmas/TO até Anápolis/GO, compreendendo uma distância de 855 km, as obras também estão em andamento, devendo ficar prontas até o final de 2010.
O expressivo volume de investimento necessário à total implantação da Ferrovia Norte-Sul tem levado a VALEC a buscar na subconcessão um novo modelo de captação de recursos que viabilize a construção dos demais trechos do projeto. Por isso, já está em estudo a subconcessão dos trechos que vão de Palmas até Estrela do Oeste/SP, como forma de garantir também a conclusão de todo o traçado da ferrovia.
Importa ressaltar que a execução da Ferrovia Norte-Sul se insere num projeto mais amplo que é a implantação do Corredor Multimodal de Transportes Centro-Norte, o qual consiste na utilização simultânea dos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário para reduzir o custo do frete e possibilitar a colocação, em condições competitivas, da produção agrícola do cerrado setentrional brasileiro no Porto de Itaqui, no Maranhão, e a partir dali alcançar o mercado externo.
Para viabilizar esse corredor, além da Ferrovia Norte-Sul estão sendo realizados investimentos maciços na malha rodoviária. A Rodovia Belém-Brasília, principal eixo de transporte do Tocantins que atravessa todo o estado no sentido norte-sul foi totalmente restaurada, oferecendo mais segurança aos usuários. A construção e pavimentação da BR-242, trecho Peixe-Paranã-Taguatinga, está em plena execução, com recursos previstos no Orçamento da União deste ano da ordem de R$ 64 milhões. A rodovia fará a ligação leste-oeste do território tocantinense até a divisa com a Bahia. De igual modo, a construção das pontes de Xambioá, no rio Araguaia, e de Lajeado, no rio Tocantins, possibilitará a integração de importantes regiões produtivas do estado, projetos para os quais já existe dotação orçamentária.
A implantação da Hidrovia Araguaia-Tocantins também é fundamental para viabilizar o Corredor Multimodal Centro-Norte. Para viabilizá-la, serão necessários pesados investimentos na construção de eclusas no rio Tocantins, como as de Lajeado e de Tucuruí, permitindo assim a utilização do leito do rio para a navegação comercial.
No plano energético, são três as hidrelétricas que já operam no nosso estado, aproveitando de maneira sustentada a grande disponibilidade de água do rio Tocantins. A maior delas é a UHE Lajeado, batizada de Luís Eduardo Magalhães, que foi a primeira a ser construída no estado no tempo recorde de 39 meses. Localizada próxima à capital Palmas, a UHE Lejeado possui cinco unidades geradoras instaladas e em operação, cada uma delas com 180,5 MW de potência, totalizando uma capacidade instalada de 902,5 MW.
A UHE Peixe-Angical, localizada próxima à cidade de Gurupi, entrou em operação em 2006 e tem potência instalada de 452 MW.
Em fevereiro de 2009, na sua sexta visita ao Estado do Tocantins, o Presidente Lula inaugurou a UHE de São Salvador, na divisa dos Estados do Tocantins e Goiás. A conclusão da obra foi antecipada em dois anos, o que permitiu que o empreendimento de R$ 848 milhões, com capacidade para gerar 243 MW de energia, pudesse entrar logo em operação.
Estão ainda em andamento as obras da Usina Hidrelétrica de Estreito, na Divisa dos Estados do Tocantins e do Maranhão, com capacidade de produção de 1.087 MW. Também estão previstas no PAC as usinas hidrelétricas de Tupiratins e Ipueiras, no rio Tocantins, e a usina de Novo Acordo, no rio Sono. Toda essa capacidade de produção instalada faz do Tocantins um estado exportador de energia elétrica, gerando divisas e empregos para os tocantinenses.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores,
Além de todos esses projetos nos setores de transporte e energia, o Governo Federal vem patrocinando diversas outras ações da maior relevância no nosso Estado. Na área da agricultura irrigada destaca-se o Projeto Formoso, maior projeto de irrigação do País, com área agricultável de 27.787 ha de várzeas sistematizadas, com o cultivo intensivo de duas safras irrigadas por ano de arroz, soja, melancia, milho e feijão.
Recentemente, o presidente Lula entregou a primeira etapa do Projeto PROPERTINS, na região de Dianópolis, com área de 5.000 ha. A conclusão da barragem no rio Manuel Alves possibilitará a regularização de sua vazão, a geração de energia elétrica e o fornecimento de água às cidades localizadas na sua área de influência, tanto para o consumo humano como para a produção agrícola. O governo federal já investiu R$ 88 milhões no projeto que beneficiará uma população superior a 25 mil pessoas que vivem numa região de extrema carência.
Encontram-se em curso no estado também as obras dos Projetos de Irrigação São João e Sampaio, localizados em Porto Nacional e em Sampaio, respectivamente. O Projeto São João objetiva a utilização das águas do reservatório da Usina Hidrelétrica de Lajeado para a irrigação de uma área total de 3.582 ha, com infraestrutura de uso comum implantada, dividida em lotes para pequenos produtores destinados ao cultivo de hortícolas e frutíferas, beneficiando uma população estimada em 18 mil habitantes. O projeto recebeu investimentos da ordem de R$ 155 milhões.
Já o Projeto de Irrigação Sampaio consiste no aproveitamento hidroagrícola de 1.000 ha destinada à fruticultura e à cultura de arroz, contemplando a região do Bico do Papagaio no extremo norte do estado. O governo federal já investiu R$ 48 milhões no projeto que irá beneficiar cerca de 21 mil habitantes.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores,
Somando-se a esses projetos estruturantes que integram o PAC e que ensejarão significativo incremento das economias do Tocantins e de toda a Região Norte, o Governo Lula tem ajudado bastante o nosso estado por intermédio das transferências voluntárias. Sabe o presidente que um estado tão jovem, localizado numa região que apresenta enorme atraso na área social, depende quase que integralmente da ajuda do governo federal para organizar a sua economia e criar as bases do seu desenvolvimento econômico.
Assim, é com satisfação que subo a esta tribuna para manifestar a gratidão do povo tocantinense pelas ações conduzidas pelo Presidente Lula no nosso estado, onde, aliás, já tivemos o prazer de receber Sua Excelência por diversas vezes durante o seu governo para inaugurar obras e anunciar investimentos.
Os números revelam o compromisso do Governo Lula com o Tocantins. No período de 2006 a 2009 foram repassados para o Estado R$ 952,5 milhões destinados a investimentos, conforme dados do Sistema de Administração Financeira – SIAFI. São quase R$ 1 bilhão de reais em transferências voluntárias aplicados por intermédio da celebração de convênios nas mais diversas áreas. Essa ajuda tem sido imprescindível para tocar projetos que geram emprego e renda para os tocantinenses.
O Governo do Tocantins ainda pleiteia a integralização dos repasses devidos desde a sua criação, uma vez que a União reconheceu o direito do estado receber uma ajuda financeira para a implantação da sua infraestrutura, em tratamento isonômico ao conferido ao Estado do Mato Grosso do Sul quando de sua criação. Do total previsto de R$ 1 bilhão relativos ao reconhecimento dessa dívida, o Estado já recebeu R$ 500 milhões, recursos que foram utilizados para a pavimentação de estradas, dentro de um ousado plano rodoviário que permitiu a ligação por asfalto da quase totalidade dos municípios tocantinenses.
Todo esse esforço do Governo Lula em ajudar o Estado do Tocantins só vem confirmar a visão de estadista do presidente e o seu compromisso de trabalhar em prol da redução das desigualdades regionais e da justa distribuição de renda.
Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB – RR) – Senador Cassol, V. Exª me permite um aparte?
O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT – TO) – Pois não. Por favor, sim.
O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB – RR) – Quero dizer que ouvi atentamente o pronunciamento de V. Exª – vejo que já está para concluí-lo – e fico feliz em saber quão acertada foi a ação.
Fui Constituinte junto com o Deputado Siqueira Campos, fizemos um movimento juntos e, naquela altura, só conseguimos a criação do Tocantins por desmembramento de parte da região norte de Goiás e a transformação de Roraima e Amapá em Estados. Então, a redivisão territorial do País – e V. Exª está dando um eloquente depoimento de quanto acertada foi... Então, Tocantins, Roraima e Amapá existem por uma decisão parlamentar. Como V. Exª citou, vários outros Parlamentares de Goiás tentaram a criação de Tocantins e nunca conseguiram por iniciativa do Governo Federal. Então, a criação de Tocantins, tenho certeza, acompanhei desde o nascimento; eu era Constituinte, repito. Vi, inclusive, a greve de fome que o Deputado Siqueira Campos fez, para que pudesse ser incluída, nas decisões da Constituinte, a criação de Tocantins. E Roraima, que não tem termos de comparação, em relação à riqueza e ao desenvolvimento, com o Estado de V. Exª, nem recebeu o apoio do Governo Federal que V. Exª diz que Tocantins recebeu, de qualquer forma, beneficiou-se muito, porque só mesmo a transformação em Estado já levou para lá... Nós tínhamos 120 mil habitantes na época, e, hoje, somos quase 500 mil, fora o aspecto da criação de universidade, de escola técnica, que hoje faz no Estado de Roraima uma diferença enorme; fora o aspecto da cidadania, porque aquele povo, agora, pode eleger seu Governador, ter seus Senadores, ter uma representação mais digna na Câmara dos Deputados. Portanto, quero parabenizar, já que Tocantins, Roraima e Amapá fizeram 21 anos de existência no dia 5 de outubro passado.
Então, ao mesmo tempo em que quero dar as boas-vindas a V. Exª nesta Casa, assumindo o lugar do Senador Leomar Quintanilha, quero dizer que fico feliz. E gostaria, inclusive, de conclamar que continuássemos trabalhando pela redivisão territorial do País. Estados como o Amazonas, por exemplo, que sozinho é maior do que os sete Estados do Sul e Sudeste, o Pará, que equivale à área desses sete Estados, e Mato Grosso, que se aproxima disso, então, esses três Estados que citei são 50% do território nacional. Com essa geografia, nem a Região Norte nem a Centro-Oeste não vão desenvolver-se. Tocantins é mais um exemplo. Temos o exemplo do Mato Grosso do Sul anteriormente, e, agora, Tocantins é o maior exemplo, dos três que foram criados, do acerto da Constituinte em transformá-lo em Estado. Portanto, parabéns pela abordagem, pelo depoimento que V. Exª faz, para dizer exatamente que foi acertada a criação do Estado do Tocantins.
O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT – TO) – Muito obrigado, Senador Mozarildo. Quero dizer que sou oriundo de um Estado dos mais ricos do País, o Estado do Rio Grande do Sul, o qual deixei há 20 anos e fui para o Tocantins. Mas é com muito orgulho, mas orgulho mesmo, Senador Mozarildo, que digo que o Estado do Tocantins deu certo. Lá o desenvolvimento é visto diariamente acontecendo. E quero dar continuidade ao projeto que o Senador Quintanilha apresentou nesta Casa, o Senado, para o plebiscito do território de Carajás.
Quero ajudar, já fiz diversas reuniões com o movimento emancipacionista do território do Carajás. Estamos dando todo o apoio para essa Comissão, para que consiga sua independência, para que esse pessoal consiga ter seu Estado do Carajás criado, o que, com certeza, será bom para a administração do Pará e para os paraenses, que vão ter seus benefícios mais próximos.
O Estado é muito grande. Nós defendemos, sim, a ideia e a necessidade de fazer a sua divisão. A emancipação é sempre muito boa até na idade das pessoas, imagina a emancipação política de poder estar junto com seus governantes mais próximos e administrar melhor, dessa forma, e com mais facilidade.
Somos defensores, sim, de que os Estados muito grandes possam ter suas divisões e, administrativamente, com certeza, é bem melhor.
Quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que, em decorrência dessa clara opção do Governo Lula pelo social, na qual o Presidente alcança índices impressionantes de popularidade em meu Estado, numa demonstração de apoio da população tocantinense à política adotada pelo Governo Federal, é também por causa dessa orientação do Governo que reafirmo aqui o meu apoio pessoal e da maioria absoluta da bancada parlamentar do Tocantins ao Governo do Presidente Lula, reconhecendo os méritos da sua administração na conquista da estabilidade econômica do País, na efetiva melhoria de qualidade de vida da população brasileira.
Eu agradeço a V. Exª, Senador Mão Santa, pela tolerância.
O Sr. João Pedro (Bloco/PT – AM) – Senador Sadi Cassol.
O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT – TO) – Pois não, Senador João Pedro.
O Sr. João Pedro (Bloco/PT – AM) – V. Exª me concede um rápido aparte?
O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT – TO) – Sim, por favor.
O Sr. João Pedro (Bloco/PT – AM) – Para registrar que é com satisfação que vejo um Senador de Tocantins fazendo um balanço da presença do Governo Federal, das forças políticas do Estado de V. Exª nesse processo, principalmente, de superar as dificuldades de infraestrutura num Estado estratégico do Centro-Oeste brasileiro. Então, quero parabenizá-lo pelo balanço que faz e por registrar obras estruturantes para um Estado que tem vocação agrícola, para a pecuária. Enfim, quero dizer da minha alegria. Eu estava me deslocando para o Senado e ouvindo o discurso de V. Exª. Os números de políticas públicas que estão sendo executadas e implementadas no Centro-Oeste brasileiro. O Senador Mozarildo fez também um registro interessante. São Estados novos, criados nos últimos trinta anos, vinte e poucos anos. Tocantins é o mais novo. Então, eu quero parabenizá-lo pelo registro, mas parabenizar também por estar atento, acompanhando as políticas do nosso Governo. É evidente que de parabéns o Governo, mas de parabéns a população, a economia familiar, os grandes produtores, a empresa rural, o comércio, as famílias que vivem nessa extensão que é o Estado de Tocantins no Centro-Oeste brasileiro. Então, de parabéns a população, que está ali morando, trabalhando, estudando, vivendo no Centro-Oeste brasileiro.
Parabéns ao povo de Tocantins e parabéns a V. Exª por estar acompanhando as políticas públicas executadas, implementadas no Estado de Tocantins. Muito obrigado.
O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT – TO) – Muito obrigado, Senador João Pedro.
Para concluir, Sr. Presidente, agradecendo sua tolerância, quero dizer que todos esses dados que citei já saíram do papel e estão prontos para serem utilizados por qualquer pessoa.
Com todos esses investimentos, já se observa grande crescimento na capital Palmas. Para que os Srs. Senadores e os que nos acompanham na TV Senado tenham uma idéia, nos últimos noventa dias, Mão Santa, somente na capital Palmas, cidade que tem menos de duzentos mil habitantes – veja a importância do fator econômico, o que está gerando numa capital de menos de duzentos mil habitantes! –, abriu o Carrefour – claro que essas grandes redes de supermercados não vão aonde não há uma circulação boa de dinheiro –, o Macro está por ser inaugurado no dia 30 e está em construção o Pão de Açúcar, já com as pilastras muito altas, acredito que até o fim do ano também será inaugurado. Essas que são as três maiores redes de supermercado do País estão se estabelecendo, algumas já estão estabelecidas, como o Carrefour, numa cidade de menos de duzentos mil habitantes. Isso é bom para os tocantinenses. E é bom para o Brasil saber que o nosso Estado está em desenvolvimento, sim, que os investimentos dos recursos estadual e federal principalmente fizeram com que se movimentasse a economia em todo o Estado, sobretudo na capital.
Somos muito agradecidos, muito gratos a todas as lideranças políticas do Tocantins, de todos os partidos, que têm trabalhado para levar esses recursos. Acredito que o papel de nós Parlamentares, aqui, é chegar e solicitar recursos, correr atrás, buscar recursos e fazer o reconhecimento, quando os recursos são verdadeiramente empenhados naquilo que os projetos propõem.
Fico muito satisfeito de pertencer ao Estado do Tocantins hoje; é um Estado pujante, com um bom desenvolvimento. E nós vamos cada vez mais levar qualidade de vida para o nosso tocantinense.
Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Senadores.
