O governador Carlos Henrique Gaguim cobrou mais uma vez do governo federal o pagamento da dívida constitucional da União com o Tocantins, devido à criação do Estado. O assunto foi reiterado pelo governador durante audiência com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, na tarde desta terça-feira, 3, em Brasília.
Segundo dados da Seplan – Secretaria Estadual do Planejamento, o Tocantins tem direito a receber R$ 1,3 bilhão pela criação do Estado, a exemplo do valor recebido pelos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Entre 2001 e 2005, o Tocantins recebeu R$ 498 milhões e, através de emendas parlamentares, recebeu mais R$ 40 milhões em 2008. O Estado tem R$ 758 milhões a receber e a bancada federal tenta incluir R$ 300 milhões para o Orçamento da União para 2010.
O senador João Ribeiro destacou o empenho do governador Carlos Gaguim em conseguir esses recursos para o Tocantins. “O governador está trazendo os senadores e deputados federais para conseguir recursos para fazer as obras que o Estado precisa e, acima de tudo, ajudar os municípios. O governador está sempre se articulando com o governo federal e com quem pode ajudar o Tocantins”, afirmou o coordenador da bancada, senador João Ribeiro.
Projetos do Estado
Durante a audiência com o ministro do Planejamento, Carlos Gaguim também entregou documentos, pedindo apoio para a liberação de recursos do governo federal para o desenvolvimento do Tocantins. “O Ministro foi muito sensível aos nossos pleitos em virtude de termos uma bancada federal que está atuante com o presidente Lula”, explicitou o governador. O ministro recebeu os pedidos do governador e garantiu que vai encaminhá-los à equipe técnica do ministério.
Carlos Gaguim ainda pediu apoio para agilizar o processo de financiamento de US$ 375 milhões do BIRD – Banco Mundial e US$ 165 milhões do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, para o PDRIS – Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável e Prodoeste – Programa de Perenização dos Rios da Região Sudoeste do Estado. Como são empréstimos internacionais, os projetos precisam passar pela aprovação da Cofiex - Comissão de Financiamentos Externos, do ministério do Planejamento, pois a União entra no acordo como fiador. As cartas-consulta dos projetos já passaram pela aprovação da Secretaria de Assuntos Internacionais do ministério e aguarda a aprovação da comissão.
Infovia
A comitiva tocantinense buscou apoio do ministro para agilizar o processo de implantação de Infovia no Tocantins, aproveitando a linha de transmissão de fibra óptica da Eletronorte, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. O novo sistema serviria para a transmissão rápida de dados e imagens e possibilitaria a implantação de internet de alta velocidade nos municípios tocantinenses. A Infovia estaria prevista para ser utilizada em 2013, mas o Governo do Estado quer antecipar o processo visto que tem tudo pronto para ativação.
Participaram da audiência com o governador, o coordenador da bancada federal tocantinense, senador João Ribeiro; o deputado federal Osvaldo Reis; o secretário e subsecretário de Representação, Carlos Patrocínio e Evandro Campelo, respectivamente; os secretários da Educação e Cultura, Leomar Quintanilha, e o de Infraestrutura, Rômulo do Carmo; a superintendente da Seplan – Secretaria de Planejamento, Regina Martins, e o geólogo Heleno Costa.
Fonte: Secom
