O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, Campus de Palmas receberá no sábado, 07, às 8h30, a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação – Sedumah para discutir em audiência pública da região Centro-Norte, o Plano de Regularização Fundiária Sustentável de Palmas.
O Plano também foi discutido na manhã desta quinta-feira, 5, no Plenarinho da Câmara Municipal de Palmas, em reunião com técnicos da Sedumah, órgãos e instituições da sociedade civil.
O evento contou com representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Cartório de Registro Imóveis, secretaria Estadual de Habitação, Conselho Regional de Arquitetura, universidades, entre outros órgãos ligados a questão fundiária em Palmas. “Esperamos estabelecer parcerias para a efetivação da regularização fundiária de Palmas, a partir da elaboração do Plano”, afirmou o gerente de Regularização Fundiária, Elias Martins.
Durante a reunião foi exposto pela consultora Mariana Brito de Lima, que é Arquiteta e Urbanista, os principais focos de irregularidades do município e impactos positivos que a Regularização Fundiária poderá trazer à estes moradores.
Segundo a diretora de Planejamento Territorial, Germana Coriolano, “o principal ponto crítico do município é a Região Sul, que além de ser uma área muito extensa com focos de irregularidades, envolve também questões ambientais, mas que esperamos solucionar com o Plano”, falou.
No encontro também foi enfatizado a importância da participação de instituições e órgãos que lidam direta e indiretamente com esta questão, no intuito de buscar parcerias e apoio neste processo. “A Regularização Fundiária é um processo e só será possível acontecer com parcerias. Esperamos regularizar o máximo possível das áreas irregulares e barrar novas ações irregulares para evitarmos transtornos”, ponderou o secretário municipal de desenvolvimento urbano, meio ambiente e habitação, Eduardo Manzano.
Plano
O Plano de Regularização Fundiária Sustentável de Palmas está em processo de elaboração pela Administração Municipal desde o primeiro semestre de 2009, com a realização de um mapeamento das áreas irregulares do município, do seminário de formação e audiência pública na região Sul da Capital. Também está sendo realizado um levantamento das famílias que ocupam estas áreas.
Fonte: Ascop
