Após um longo período de negociações o Sindicato dos Farmacêuticos (Sindifato) e o Sindicato do Comércio Varejista de Medicamentos (Sindifarma) chegaram a um acordo em relação a Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010, assim como definir o novo piso salarial da categoria.
Com a nova convenção coletiva, o piso salarial do farmacêutico é de R$ 2.358,00 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais (oito horas diárias). Uma série de benefícios foi conquistada, em relação aos anos anteriores. “Vários benefícios foram incluídos nesta convenção coletiva, com destaque para o aumento do percentual das horas extras, adicional de insalubridade, aumento da estabilidade à gestante e vários outros”, explicou o presidente do Sindifato, o farmacêutico Renato Soares Pires Melo.
Homologação
Somente após a assinatura da convenção coletiva pelos sindicatos (patronal e profissional), é que o instrumento passa a ter valor legitimo. Entretanto, devido a paralisação, por tempo indeterminado, dos serviços da Superintendência Regional do Trabalho no Tocantins, o documento ainda não foi homologado. Melo ressalta que isto não impede a atualização dos salários e demais benefícios passem a vigorar imediatamente. “O descumprimento da convenção será observado pelo Sindifato que estará adotando as medidas jurídicas necessárias para a garantia dos direitos dos farmacêuticos”, finalizou.
A Cópia da Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010 está disponível no site www.sindifato.org.br.
