Nesta segunda-feira, 7, Miracema voltou a ser capital do Estado, pelo prazo simbólico de um dia, em alusão ao fato de a cidade ter sido a capital provisória do Tocantins em seu primeiro ano de instalação. A solenidade de transferência foi comandada pelo governador Carlos Henrique Gaguim e contou também com a realização de sessão solene da Assembleia Legislativa e com a prestação dos serviços do Balcão da Cidadania, na emissão de documentos pessoais e trabalhistas.
Ainda como parte da programação de transferência da capital, o governador inaugurou as obras de reforma e ampliação da Diretoria Regional de Ensino (que demandaram investimentos de R$ 358 mil) e visitou a Casa do Idoso Pedro Pires de Castro, onde entregou 55 cartões do idoso – que garantem o passe live no transporte intermunicipal.
Pioneiros Mirins
Na sessão solene do Legislativo, deu entrada o projeto de lei de autoria do Executivo que reformula o programa social Pioneiros Mirins, que hoje atua em caráter de transferência de renda e de complementação educacional para crianças e adolescentes mas que vinha enfrentando uma crise de gestão ao longo dos últimos anos.
Segundo o projeto, o Pioneiros Mirins passa a ser coordenado por uma fundação estadual, a Fundação Pioneiros Mirins, e não mais pela Setas - Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social. Com isso, é facilitada a assinatura de convênios para a captação de recursos, junto a entidades governamentais e não-governamentais, segundo justificou o governador.
Além de possuir uma estrutura administrativa própria e ser auxiliado pela Setas quanto às ações de caráter social, o Pioneiros Mirins passa a contar com um conselho diretor, formado por membros das secretarias de Educação e Cultura, Esportes, Cidadania e Justiça, Juventude, Saúde e por representantes da sociedade civil organizada e da própria Setas.
Ainda em relação ao programa, o governador anunciou que seriam pagas nesta terça-feira, 08, as bolsas aprendizagens referentes aos meses de outubro e novembro, o que coloca em dia o pagamento do benefício na atual gestão.
Capital
A transferência da capital para a cidade de Miracema obedece ao disposto no artigo 161 da Constituição Estadual, que determina que todo 7 de dezembro a capital do Estado seja transferida para Miracema. A solenidade é uma homenagem pelo fato de, no dia 7 de dezembro de 1988, o então presidente da República José Sarney ter anunciado a escolha de Miracema para ser Capital Provisória do Estado do Tocantins até que se definisse qual seria a capital definitiva.
Fonte: Secom
