Sobre o lema “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” e o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação – Sedumah promove no próximo sábado, dia 12, a 4ª Conferência Municipal das Cidades.
O evento será realizado das 8h às 18h, na Escola Municipal Beatriz Rodrigues, na quadra 405 Norte. Podem participar da Conferência qualquer cidadão interessado em discutir as propostas para o desenvolvimento urbano da capital e a participação é gratuita sendo que o credenciamento será realizado no local, das 8h às 8h30.
A Palestra de abertura será ministrada pelo professor Dr. em Política Territorial, Adão Francisco de Oliveira. Na Conferência de Palmas serão apontadas as propostas para as conferências estadual e nacional das cidades.
Eixos Temáticos
O debate está estruturado a partir de quatro eixos temáticos:
1 - Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;
2 - Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
3 - A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e
4 - Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.
Fonte: Ascop
