O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou em Plenário, nesta quinta-feira (10), que não dá para pensar em desenvolvimento regional, especialmente na região amazônica, sem discutir a redivisão territorial do país. Ele voltou a defender a aprovação rápida de projeto de decreto legislativo (PDS 52/07) que trata da realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás, aprovado na semana passada pelo Senado e enviado, na terça-feira (8), à Câmara dos Deputados.
Mozarildo foi um dos relatores da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e reclamou que esse tipo de pleito costuma sofrer resistência por parte das bancadas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e dos próprios estados afetados pelo desmembramento territorial, estes temerosos de eventual perda de poder político.
"Peço aos parlamentares que não impeçam o povo de dizer se quer ou não a criação de um novo estado. Isso [a redivisão territorial] vai melhorar os serviços nas áreas de educação, saúde e segurança", apelou.
Em aparte, o senador Augusto Botelho (PT-RR) reforçou o pleito de Mozarildo argumentando que ambos, como naturais de um ex-território federal, sabem da importância de se conceder autonomia à população para decidir seu próprio destino. Municípios atingidos por uma redivisão territorial costumam estar distantes da capital do Estado e sofrer, por isso, oferta deficiente de serviços públicos, disse o senador.
Mozarildo argumentou que três estados brasileiros - Amazonas, Pará e Mato Grosso - ocupam mais da metade do território do país. "Como é que esses latifúndios vão se desenvolver e levar boa assistência para as cidades?", questionou.
O parlamentar citou o Estado de Tocantins como um exemplo bem sucedido de redivisão territorial. Ele lembrou que a região que deu origem ao estado representava 4% do Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás, ao qual era integrado, e, hoje, tem quase o mesmo PIB de Goiás, que também não regrediu com a perda desse território.
Se a criação do Estado do Carajás vier a ser aprovada no plebiscito, este contará com 38 municípios em uma área de 280 mil quilômetros quadrados, com população de 1,4 milhão de habitantes, no sul e sudeste do Pará.
Fonte: Agência Senado
