Auxiliar as cooperativas, juntamente com os demais órgãos relacionados ao meio ambiente, no Estado e elaborar propostas a serem contempladas no Edital de Chamamento Público, da Fundação Nacional de Saúde, publicado no dia 05 deste mês, que pretende financiar Projetos relativos à ação de “Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais” são os objetivos do Núcleo de Resíduos Sólidos da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SRHMA), que realizou na tarde de ontem, quarta-feira, 21, uma reunião com órgãos e entidades competentes.
Na pauta, o edital publicado pela Funasa é a forma mais eficiente de buscar estes recursos para os catadores do Tocantins. Após a discussão, decidiu-se pela formação de grupos de trabalho que farão atividades paralelas, um com elaboração de projetos, que é um trabalho extremamente técnico e um outro com a parte burocrática que reunirá a documentação necessária para o envio das propostas.
Segundo o técnico de saneamento ambiental, da SRHMA, Leandro Amaral, a idéia de reunir vários órgãos se deu por acreditarem ser o melhor caminho para atender todos os requisitos do edital e também das entidades que possivelmente serão beneficiadas.
Na sexta-feira, 23, uma comissão visitará a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Norte de Palmas -. ASCAMPA e a Cooperativa de Catadores de Produção de Reciláveis do Tocantins – COOPERAN, para verificação das estruturas destas cooperativas e a partir daí, orçar os benefícios que necessitam e assim usarem os dados nos projetos.
Seguindo com os trabalhos, o grupo se reúne na próxima segunda-feira, 26, para apresentarem os dados coletados. A reunião será na Secretaria de Desenvolvimento Urbano Habitação e Meio Ambiente de Palmas (Seduhma), a partir das 9h.
Edital
O Edital de Chamamento Público da Funasa tem por objeto a seleção de projetos de Associações ou Cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem apoiadas financeiramente pela Insituição, por meio de celebração de Termo de Convênio.
Poderão participar deste Edital as Associações ou Cooperativas de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal e desde que integradas por catadores de materiais recicláveis. As entidades contempladas receberão até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). No total serão 112 projetos apoiados pela Fundação.
Nas propostas a serem apresentadas estão previstas apenas despesas qualificadas como de investimento, atendendo as seguintes finalidades: construção ou ampliação de galpão de triagem; aquisição de equipamentos para operacionalização das unidades de triagem; e aquisição de caminhões e outros veículos a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ Srhma
