Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral devem julgar a partir desta terça-feira, 17, a candidatura ao Senado do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) da coligação Força do Povo, até o momento na frente das pesquisas para a disputa.
A expectativa da defesa é que os ministros considerem que o peemedebista já foi punido por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. “O TSE não tem tratamento diferenciado, os ministros não podem julgar o Marcelo pela cassação não é isso que está em questão”, afirmou em entrevista o assessor jurídico da coligação, Sérgio do Vale em entrevista ao Conexão Tocantins.
“Nossa confiança é em razão dos argumentos e não trabalhamos com a hipótese da corte negar a candidatura de Marcelo”, frisou o advogado que mencionou ainda que a defesa recorrerá ao Supremo Tribunal Federal caso o TSE negue a candidatura a Marcelo.
“O que está em jogo é se a Ficha Limpa vale ou não para as eleições”, disse.
Marcelo, por sua vez, reafirmou que continua no ritmo de campanha mesmo com a possibilidade de não conseguir seguir com a candidatura.
Parecer da procuradoria
A vice-procuradora-geral eleitora, Sandra Cureau, emitiu parecer favorável à ação movida pelo PSDB contra a candidatura do ex-governador Marcelo Miranda ao senado nas eleições deste ano. De acordo com o parecer da procuradoria, Miranda é inelegível mesmo perante a legislação eleitoral à Lei da Ficha Limpa.
A procuradora, na ocasião, também defendeu a aplicação imediata da Lei 135/2010 (Ficha Limpa), por entender que a lei possui eficácia imediata e aplica-se a fatos anteriores à sua vigência.
