O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cristalândia, sudoeste do Tocantins, instaurou inquérito civil público para promover investigações a respeito do baixo nível do leito dos rios Javaé e Formoso, noticiados na mídia nacional, possivelmente ocasionado pela instalação de “dragas – bombas de sucção” para irrigação de grandes empreendimentos nos municípios de Cristalândia e Lagoa da Confusão.
Dentre as medidas adotadas, oficiou-se o Naturatins requisitando cópias de todos os processos de licenciamento ambiental em trâmite ou concluídos que versem sobre a utilização dos equipamentos de sucção no leito dos rios.
Ainda, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caoma), será promovida uma audiência pública no município de Lagoa da Confusão no dia 21 de setembro de 2010, às 09h30, em local a ser divulgado posteriormente, visando coletar dados sobre a localização e funcionamento de dragas não autorizadas, permitindo rápida atuação dos técnicos ministeriais para averiguação e combate ao uso irregular dos recursos hídricos.
Fonte – Assessoria de Imprensa/ MPE
