O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins emitiu resolução reconhecendo a existência de equilíbrio da situação física com a financeira das obras de terraplenagem, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais das rodovias TO-420 e TO-239. As obras, executadas pela Secretaria da Infraestrutura, por meio do Dertins – Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins, foram alvo de inspeção no início deste ano.
As resoluções foram emitidas na sessão plenária realizada na ultima quarta-feira, 25, depois da apresentação de relatórios oriundos de inspeção pelo TCE, convertida em Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução das obras nas duas rodovias. Os relatórios apresentados constataram a execução dos serviços na forma determinada por aquela Corte de Contas.
TO-239
No último mês de abril, a Secretaria da Infra-estrutura e o Dertins foram alvos de denúncias, dentre as quais o suposto pagamento de serviços medidos e pagos acima do executado.
Após quatro meses de inspeção, o TCE realizou vistoria in loco e constatou que todas as obras e serviços pagos foram realizados, e emitiu parecer reconhecendo o equilíbrio da situação física com a financeira da obra.
O trecho inspecionado foi o do Entroncamento da BR-153 a Tupiratins que tem uma extensão de 44,68 km. O valor contratual foi de R$ 25.618.264,03, o serviço foi realizado pela Contersa - Construções e Terraplenagem e Saneamento Ltda.
TO-420
Há menos de dois meses sob inspeção convertida em Tomada de Contas Especial, para apurar irregularidades na obra, após vistoria in loco o TCE constatou que todas as obras e serviços pagos foram realizados, emitindo parecer reconhecendo o equilíbrio da situação física e financeira das obras.
O TCE inspecionou o trecho do entroncamento da BR-153 a Piraquê com extensão de 31,53 km com valor contratual: R$ 27.486.110,11. A Construtora Vale do Lontra Ltda foi a contratada para o serviço.
Fonte: Secom
