Aconteceu na tarde desta sexta-feira, 17 a reunião entre os representantes do Sindicato dos Servidores da Educação de Palmas e a prefeitura municipal. O objetivo do encontro era discutir as reivindicações dos sindicalistas que desejam revisão dos seus Planos de Cargos, Carreiras e Salários, além de reajuste salarial e outros benefícios.
Na ocasião, estiveram presentes o secretário municipal da educação, Danilo de Melo, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Palmas (Sisemp), Carlos Augusto (Carlão) e o secretário de governo de Palmas, Ivory de Lira (PT).
O presidente interino do sindicato dos servidores em educação, Elis Raik de Carvalho, abriu a reunião com os representantes municipais apresentando um breve histórico das reivindicações do sindicato. Segundo ele, as negociações vêm sendo feitas desde o mês de março,
Segundo informações de Carvalho, entre as reivindicações feitas à época, estavam, entre outras, o plano de saúde para os servidores, concurso público para todos os cargos da educação, salas de aula climatizadas, um computador por professor.
Atualmente, após sofrer algumas alterações, as reivindicações ganharam mais alguns itens que envolvem, por exemplo, um reajuste salarial de 32% em cima do salário base dos servidores.
O presidente interino do sindicato afirmou que desde o início das negociações com a prefeitura, já foram enviados 4 ofícios ao prefeito Raul Filho (PT), que não foram respondidos. Contudo, Carvalho destacou que a Secretaria Municipal de Educação tem facilitado as negociações com os sindicalistas.
Palavra técnica da prefeitura
Após as explanações do presidente do sindicato, o consultor Luís Araújo, contratado pela prefeitura, apresentou suas análises e motivos para não se atender integralmente aos pedidos dos trabalhadores.
O consultor da Semed explicou primeiramente que os 32% pedidos pelos servidores é um número composto por outros valores, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e um crescimento da receita do município.
Segundo Araújo, o impacto causado pelo reajuste no planejamento orçamentário torna o valor inviável de ser oferecido pela prefeitura. De acordo com informações do consulto, “A projeção é que se feche o ano de 2010, sem fazer nada do que está sendo proposto pelo sindicato aqui, em R$ 69,682 milhões para o pessoal da educação”.
Luis Araújo informou ainda que, mesmo sem o reajuste proposto pelo sindicato, o piso salarial dos servidores, para o ano de 2011, subirá de R$ 1.024, 67 para R$ 1.180,34. “Um aumento de 15%”, informou.
Secretário bate o martelo
Depois da fala do consultor da secretaria, o secretário municipal de educação, Danilo de Melo foi enfático ao informar que a prefeitura não tem condições de atender às reivindicações do sindicato dos servidores da educação.
De acordo com o secretário, para conceder o reajuste de 32% pedido pelos sindicalistas, a secretaria de educação precisaria de um orçamento anual de R$ 110 milhões. “E teríamos que abrir mão de todas as outras coisas, como a merenda escolar”, completou. Para finalizar, Melo foi incisivo ao afirmar que “nós não podemos aumentar folha. Até por que tem a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
De acordo com o secretário, quando o prefeito Raul Filho assumiu a prefeitura, em 2005, o quadro da educação era preocupante. Segundo o secretário, existiam cerca de 1300 professores fora das salas de aula. “Eram professores com licenças ‘complicadas’ e locados em secretarias e outros órgãos”, completou, informando que hoje este número caiu para 85 profissionais.
Contraproposta da prefeitura
De concreto, após a apresentação do estudo de impacto pelo consultor contratado pela Semed, o que foi apresentado para os servidores foi o ligamento das gratificações ao salário base, para depois ser incidido os 20% referentes ao Fundeb, além da discussão das perdas inflacionárias sofridas pelos servidores.
Após as explanações dos membros da prefeitura, os sindicalistas iniciaram o debate através de seus representantes.
No entanto, todas as resoluções tiradas na reunião desta sexta serão levadas para a Assembleia Geral da categoria que acontece no próximo sábado, 18.
