A população indígena no Brasil chega a quase 600 mil pessoas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) estima que, desse total, 200 mil índios vão às urnas neste domingo, 3. O número de candidatos indígenas permanece bem abaixo das expectativas e as reivindicações dos povos não têm sido prioridades nas campanhas políticas.
Cidadãos com direito de votar e serem votados, a legislação eleitoral brasileira garante a participação política dos indígenas nas eleições. A regra para votar é a mesma aplicada para o restante da população: o voto só é facultativo para quem tem 16 e 17 anos de idade, acima de 60 anos ou para os analfabetos.
A coordenadora da Ouvidoria da Funai, Melissa Volpato Curi, disse que que existe uma grande dificuldade de identificar os índios que votam e até mesmo aqueles que são candidatos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não registra candidatos e eleitores por etnia. A coordenadora destaca ainda algumas particularidades no voto dos indígenas.
“Como eles são garantidos constitucionalmente, por legislação especial, de que seus usos e costumes e tradições sejam garantidos e reconhecidos, caso o indígena que vive na aldeia, por uma questão de tradição e costume, não queira votar ou não tenha interesse, esse direito se sobrepõe ao da obrigatoriedade do voto. A legislação por si só já garante”, disse.
O indígena Isaac Pianko, uma das lideranças dos Ashaninka, no Acre, afirmou que a maioria deles não se interessa por eleições. É um povo que busca preservar sua língua e cultura e está mais preocupado com as questões internas da aldeia. “O povo Ashaninka, nessa época de eleição, é muito difícil se mobilizar pra procurar seu candidato. É uma questão muito cultural, a maioria não fala português, e nem estão preocupados com a questão dos candidatos”, afirmou. “Essa questão de votar, eleger candidatos ainda não entrou na cultura”, completou.
O único indígena eleito para um cargo federal foi Mário Juruna, deputado federal pelo Rio de Janeiro em 1982. Desde então, foram poucos os que já conseguiram se eleger no país. No máximo para cargos de vereador ou prefeito. Em 2000, Danilo Terena foi candidato a vereador pelo município de Anastácio, em Mato Grosso Sul, e não foi eleito. Ele disse que o preconceito é uma dificuldades que os índios enfrentam para entrar na política partidária.
“É a questão do preconceito, é a questão de representar uma classe e outros se sentem fora do processo de representação, a outra questão é a do próprio capital, infelizmente ainda impera a lei de quem pode mais, Aqui no meu estado, os políticos, deputados estaduais, a maioria são grandes empresários e produtores rurais. Fica difícil concorrer com esse povo que tem alto poder aquisitivo”, afirmou.
As questões indígenas estão distantes das plataformas políticas deste ano. Comunidades solicitaram por meios das redes sociais da internet as propostas para os indígenas, mas não obtiveram retorno.Para o antropólogo e coordenador do Instituto Socioambiental (ISA), Beto Ricardo, incluir as questões indígenas no planos de governo é fundamental para o futuro do país e da Amazônia.
“Há 40 anos, a discussão era se os índios iam sobreviver. Hoje 13% do território brasileiro são de terras indígenas, 25% da Amazônia praticamente são territórios indígenas, se você olhar a Amazônia como um todo, para a Bacia Amazônica, compartilhada pelos nove países, há mais de 370 povos indígenas, há muitos áreas indígenas transfronteiriças. Então, esse é um tema estratégico para o futuro, não só pela sua expressão quantitativa, mas qualitativa de diversidade de conservação do meio ambiente, cultural, integração na fronteira”, disse.
Mais do que ganhar espaço no meio político e serem vistos como candidatos aptos pela sociedade, os indígenas querem é ser reconhecidos como cidadãos brasileiros. Anapuaka Muniz, da etnia Pataxó Hã Hã Hãe, acompanha de perto a situação dos índios que vivem nos centros urbanos e criticou a falta de políticas públicas para atende-los.
“A partir do momento que nós indígenas estamos na cidade, as políticas públicas não contemplam as nossas ações, a nossa presença dentro do meio urbano. Ela não nos apoia na questão de saúde, da cultura, da educação e todas as nossas necessidades básicas”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
