Depois de todas as reuniões e discussões, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 chega em sua fase final antes da votação dos deputados. A situação se complicou depois que o deputado Marcelo Lelis (PV) pediu vistas na matéria durante a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle no plenarinho da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, 27.
O deputado, em seu pedido de vistas alegou discordar do parecer do relator da lei, deputado Sandoval Cardoso (PMDB) com relação a duas emendas que a oposição propôs à LDO. As emendas tratam justamente dos percentuais do repasse orçamentário para os poderes Legislativo e Judiciário para o ano que vem. Uma altera os valores propostos pelo governo do Estado e a outra trata da flutuabilidade dos valores em comparação com o índice de arrecadação líquida do Tocantins.
Regimentalmente, o pedido de vistas tem um prazo máximo de quatro horas para ser finalizado, desde que acompanhado de pedido de urgência. No caso da solicitação de Marcelo Lelis, esta urgência não foi pedida, o que eleva o prazo para no máximo 12 horas. Na ocasião, Lelis fez o pedido de vistas às 14 horas, sendo o prazo limite para a devolução da matéria 2 horas da madrugada.
Em entrevista concedida após horas de reunião interna e fechada com seus colegas de oposição, afirmou que vai usar todo o tempo de que dispõe para a devolução da matéria para o plenário. “Vamos levar para votação somente às 2 horas”, informou.
O deputado informou ainda que a intenção dos oposicionistas é não atrapalhar os trabalhos do Poder Executivo do Estado e ainda conseguir atender às demandas dos órgãos beneficiados pelo reajuste orçamentário.
Lelis informou ainda que a oposição ainda remaneja os percentuais para adequar à proposta feita pela bancada como emenda da Lei. Acontece que o prazo para a apresentação de emendas para a LDO já passou, sendo a última possibilidade de alteração nas propostas o relatório apresentado por Sandoval Cardoso, o que não foi feito. No entanto Lelis afirmou que existem outras estratégias para conseguir alterar estes valores. “É uma estratégia que eu não posso revelar, por que senão não dará certo”, completou.
O deputado do PV destacou ainda que a oposição ainda tem outros planos para obstruir a votação da LDO na madrugada desta quinta-feira, como por exemplo, convencer deputados da base governista a não votarem a Lei. “Nós estamos trabalhando para convencer os deputados, traçando estratégias”, informou.
