As prefeituras devem ficar atentas ao prazo para pedir revisão da contagem do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2010, que acaba nesta quarta-feira, dia 24 de novembro, quarta-feira.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), desde a publicação dos resultados do Censo 2010, procurou auxiliar os prefeitos na elaboração das reclamações para revisão na contagem populacional.
Segundo os dados, 329 Municípios tiveram queda de coeficiente, enquanto 290 ganharam. A CNM alerta que ainda dá tempo de entrar com recursos e avisa a todos os Municípios que tiveram redução em sua população e que poderiam ter mudança de faixa populacional, para o impacto que o resultado do Censo pode trazer às finanças municipais.
Preocupado com o número de Municípios que tiveram redução em sua população, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lamenta: “isso significa menos recursos para áreas importantes como Educação, Saúde e Segurança. Essas áreas já estão vivendo uma situação de estrangulamento”, destacou.
Ventania (PR), por exemplo, é um dos 329 Municípios que pode sofrer diminuição no repasse do Fundo Participação dos Municípios (FPM). Antes da contagem o coeficiente da cidade era de 0,8 e deve cair para 0,6. Uma perda estimada em R$ 127 mil. A estimativa de 2009 foi de uma população de mais de 11 mil, na contagem deste ano o total foi reduzido para 9 mil habitantes.
As prefeituras devem encaminhar a reclamação para o endereço eletrônico ibge@ibge.gov.br aos cuidados da Gerência de Atendimento, impreterivelmente até dia 24 de novembro de 2010. A base da contestação deve ter dados que demonstrem o aumento populacional, como o censo escolar, população votante ou número de ligações elétricas e de água.
Para orientar melhor as prefeituras interessadas em contestar a contagem populacional de seu Município, a CNM elaborou um modelo de recurso.
Fonte: Assessoria de Imprensa CNM
