Os deputados estaduais estão articulando as nomeações das comissões da Assembleia Legislativa para depois retomar as discussões e colocar em votação o orçamento do Estado do Tocantins. Antes disso é preciso ainda analisar uma alteração proposta na Lei de Diretrizes Orçamentária.
Enquanto o orçamento fica parado o governo estadual trabalha com o pé no freio em termos financeiros. “Estamos fazendo o mínimo, os pagamentos de custeio, mas sem investimentos não tem como arcar com as políticas públicas”, frisou o secretário de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos ao Conexão Tocantins.
Os secretários estão na expectativa para saber quanto será destinado para cada pasta. “Temos todos que nos adaptar à realidade, não se trabalha com uma receita que não se tem”, disse o secretário.
A saída encontrada é executar o 1/12 avos do orçamento que a constituição permite. “Cabe à Assembleia aprovar e eu acredito que os deputados farão um debate democrático em torno disso”, salientou.
Com relação aos repasses para outros poderes do Estado, o secretário salientou que o governo já buscou um entendimento com os representantes de cada órgão.
Mesmo com a necessidade de aprovação o mais rápido possível, Eduardo salientou que é preciso analisar bem os valores e repasses. “Não adianta uma peça orçamentária norteada por uma LDO que não observa o que temos na educação básica, precisa corrigir, regularizar”, pontuou. A LDO foi votada em outubro do ano passado.
Eduardo espera que o orçamento seja aprovado ainda este mês.
