O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) foi o parlamentar que mais apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2024). De um total de 144 emendas apresentadas, 46 foram de autoria do parlamentar e destas, o deputado obteve a aprovação de 29 emendas. A votação aconteceu durante sessão na noite desta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Tocantins.
Duplicação e recuperação de rodovias; realização de concursos públicos; investimentos em saúde e educação, além de serviços públicos estão entre as emendas de Geo que foram aprovadas.
Concursos
O Professor Júnior Geo conseguiu a aprovação para os seguintes concursos, previstos para realização no ano que vem (2024).
Igeprev, Naturatins, Polícia Civil, Polícia Militar, Quadro Geral, Saúde, Unitins, Procuradoria Geral do Estado e Polícia Científica. “Nosso objetivo é o de dotar os órgãos públicos de servidores qualificados e concursados pelo mérito do conhecimento” – justifica Geo.
Rodovias
Apresentada e aprovada, a duplicação da TO- 080, que liga Palmas à Paraíso, bem como recuperação e melhorias das seguintes rodovias estaduais. TO-455; TO-164; TO-210; TO-230; TO-255; TO-134; TO-040, além da pavimentação da Quadra 512 Sul, em Palmas, e a construção da rotatória Campus UFT-Miracema. “Os tocantinenses precisam de melhor mobilidade para garantir agilidade e segurança aos usuários” – enfatiza o parlamentar.
Segurança Pública
Uma grande conquista foi a aprovação da emenda para construção e aparelhamento do Complexo de Delegacias Especializadas na Região Sul de Palmas. “Precisamos aumentar e melhorar estruturas, bem como ampliar o contingente das forças de segurança nas Aurenys, Taquaralto e outros bairros da Região Sul de Palmas onde registra o maior índice de violência na capital” - assegura.
Pronto
Visando facilitar e reunir serviços públicos estaduais, o deputado Professor Júnior Geo conseguiu a aprovação da implantação de unidades do Pronto em Palmas, Gurupi e Araguaína.
Rejeitadas
Entre as emendas rejeitadas em plenário e apresentadas pelo deputado Prof. Júnior Geo estão, os concursos do Corpo de Bombeiros, Tribunal de Justiça (TJTO) e Ministério Público Estadual (MPE); O Plano de Cargos e Salários (PCCS) do Detran; implantação do Proater (Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ruraltins); investimentos em saúde mental dos trabalhadores da Segurança Pública, além da construção da Casa da Mulher, da Parceria Público Privada para reforma, operação e manutenção do Hospital Geral de Palmas (HGP).
LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte; orienta a elaboração do orçamento e dispõe sobre alteração na legislação tributária que serão incluídas à receita de R$ 14,5 bilhões prevista pelo Governo Estadual para 2024.