Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da manhã desta terça-feira, 8, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB) informou que a Casa tem cumprido os prazos regimentais para a formação dos blocos e posteriores indicações para as comissões parlamentares.
De acordo com o deputado, a demora para a formação dos blocos e das comissões, tem trazido prejuízos para o funcionamento da máquina pública, mas não muitos. “Todas as matérias que entraram tem eficácia própria. Não tem tido muito prejuízo. Esta semana vai deslanchar, mas temos que ter cautela que não haja precipitação”, completou.
O presidente ainda destacou que os deputados tem um prazo de 5 dias para a formação dos blocos políticos para, posteriormente, indicarem os nomes para as comissões parlamentares. Depois disso, de acordo com Moreira, são mais 10 dias para que estas sejam oficializadas.
Dentre as matérias constantes na pauta travada no ano passado, estão as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Moreira ainda frisou que aguarda a devolução dos processos pelos respectivos relatores para que possam ser repassados para as novas comissões. “Estamos vendo nas comissões quais processos estão sendo devolvidos pelos relatores”, disse.
Corte de pessoal
Desde que assumiu o governo, no dia primeiro de janeiro, o governador Siqueira Campos (PSDB) tem proposto um forte enxugamento da máquina pública, passando pelo corte de cerca de 70% dos funcionários comissionados do Estado.
Moreira frisou que este corte irá atingir o quadro de servidores da Assembleia Legislativa, contudo, disse que ainda não sabe em que proporção. Quando questionado sobre um possível corte de pessoal na AL, o presidente foi direto: “com certeza. Eu e o presidente Junior (Coimbra, ex-presidente da Casa) tivemos uma conversa informal e chegamos a conclusão de que haveria corte de pessoal”, completou.
O deputado ainda destacou que a Assembleia Legislativa já atingiu 95% do limite prudencial de gastos. De acordo com ele, já recebeu um documento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que já alerta a Casa sobre o limite prudencial. “Por mais que tenhamos recurso, não podemos gastar mais do que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”, alertou.
O deputado frisou, no entanto, que, no ato de corte de pessoal, serão respeitados determinados quesitos. “Nós iremos respeitar o direito adquirido dos servidores, além dos funcionários dos gabinetes dos deputados. Tudo será debatido e informado posteriormente”, ponderou.
Blocos políticos
Sobre a formação dos blocos políticos da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa frisou que acredita que sejam formados 5 blocos entre oposição e governo. “É provável que fiquemos (governo) com 3 blocos e a oposição com 2”, informou.
O deputado ainda afirmou que aguarda a definição do PT, mas que vê com otimismo o posicionamento do partido. “O PT é uma bancada lúcida e esteve ao lado do governo durante todo o processo de eleição da Mesa Diretora”, disse.
