Foi realizada na tarde desta terça-feira, 22, a assembleia geral dos servidores da Assembleia Legislativa. Na ocasião, foram definidas as ações a serem tomadas com relação ao corte nos 20% das gratificações por produtividade.
Na reunião dos servidores, o procurador da AL, Iran Melchíades, repassou a conversa que a comissão de funcionários teve com os deputados ainda na manhã de hoje. De acordo com ele, foi elaborado um documento “mostrando que em fevereiro e março, o índice prudencial não foi atingido. O dever de escolher se vai cortar gastos ou não, não é do servidor”, disse.
O procurador ainda comentou que intenção dos deputados já era efetivar o corte da gratificação de forma retroativa já para o mês de fevereiro. “Eles resolveram que não iam votar hoje e não comunicaram mais nada”, completou.
Melchiades ainda frisou que não acredita que os parlamentares vão regredir da decisão de cortar a gratificação por produtividade. Segundo ele, “o sentimento da comissão é que, querendo ou não querendo, a direção da casa vai cortar a produtividade, sob a alegação de que a previsão orçamentária não comporta este”.
O procurador destacou que uma das propostas elaboradas pelos deputados foi a de acompanhamento do orçamento para decidir mês a mês se a gratificação será mantida, ou não. “O que a gente viu foram alguns deputados que queriam contemporizar”, frisou.
Previsão de estouro no orçamento
Já o funcionário Roberto Maracaípe, que foi um dos que auxiliou nos cálculos dos valores orçamentários, informou que a atitude dos deputados ao indicar o corte na gratificação por produtividade, é uma forma de prevenção a um possível estouro no orçamento da Assembleia no mês de maio deste ano.
“O orçamento vai estourar. Provavelmente vai. Mas não temos certeza de vai ou não. Ele não estourou ainda. O que os deputados querem fazer é antecipar um fato que ninguém sabe se vai acontecer”, disse.
O funcionário ainda informou que existem mecanismos legais para a Casa de Leis sanar um possível excedente orçamentário. “Se estourar, nós temos de maio a agosto para fazer a primeira correção e depois, de setembro em diante para fazer a segunda correção”, citou.
Votação
Depois das falas dos membros da comissão e dos demais funcionários que se reuniu com os deputados nesta manhã, foi proposta a votação de indicativo de greve por parte dos servidores. A todo momento, durante a sugestão de paralisação, aplausos eram ouvidos de todos os presentes no auditório da AL.
Por unanimidade, foi definido pelos servidores presentes na assembleia o indicativo de greve dos funcionários da Assembleia Legislativa. Com isso, apenas os serviços essenciais da Casa são realizados. Segundo a comissão, um documento será elaborado e protocolado na Assembleia informando aos deputados sobre o indicativo.
De acordo com um dos membros da comissão de funcionários, o indicativo de greve entrará em vigor a partir do momento que a resolução que reduz os 20% das gratificações por produtividade for aprovado pelos deputados.
