Em entrevista coletiva concedida durante a suspensão da sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 23, o deputado Raimundo Moreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa destacou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem sido objeto de duras negociações entre as bancadas de governo e oposição na Casa.
De acordo com ele, Foram formadas comissões dentro das duas bancadas para discutir as mudanças propostas pelo governo nos índices de repasse orçamentário para o Judiciário e para o Legislativo. “A LDO é objeto de negociação entre as bancadas. Existem as comissões que irão ajustar os valores dos órgãos”, completou.
O presidente da AL ainda destacou que, ao contrário do que foi informado pela oposição, os órgãos do Judiciário e do Legislativo já formalizaram documentação informando os novos índices necessários no seu orçamento. “Os órgãos já estão se planejando para trabalhar com os novos repasses”, informou.
Discussões necessárias
Sobre o posicionamento da oposição com relação às alterações na LDO, o presidente preferiu ponderar. De acordo com o deputado, “a oposição tem seu posicionamento. Tudo isso é possível de discutir e negociar”, disse.
Moreira ainda destacou que a bancada de governo pretende analisar e discutir todas as propostas apresentadas. “Toda proposta apresentada, se não houver acordo, nós vamos discutir e votar”. Na ocasião, o presidente ainda frisou que a intenção é aprovar o orçamento o mais rápido possível.
Proposta
A deputada Josi Nunes (PMDB) informou que durante a reunião que suspendeu a sessão nesta manhã foi apresentada pelo presidente da Casa uma proposta de redução de repasse orçamentário para a Assembleia. Segundo ela, a proposta reduz o orçamento previsto de R$ 133 milhões para R$ 130 milhões.
A deputada ainda destacou que as bancadas irão se reunir ainda nesta tarde para discutir a proposta apresentada pelo presidente. “Ficou definido que as duas bancadas vão reunir hoje para discutir essa proposta”, disse. As reuniões, de acordo com a deputada estão marcadas para as 16h de hoje.
Comissões formadas
Josi ainda afirmou que da reunião foram formadas duas comissões de deputados para analisar as pendências que ainda constam na AL.
Uma, formada pelos deputados Sargento Aragão (PPS) e Freire Junior (PSDB), tem o objetivo de discutir a alteração na Resolução 220 do Regimento Interno. “Para ver se é possível votar amanhã”, disse Josi. Outra, formada pelos deputados José Roberto (PT) e pela própria Josi Nunes, ficará responsável por se reunir com os servidores e discutir a redução dos 20% da gratificação por produtividade.
